Ex-ministro da Previdência Ricardo Berzoini é um dos palestrantes do evento
Com o objetivo de debater como os sindicatos devem responder às crises e ataques que estão sofrendo nos últimos anos, o Sindicato dos Bancários de Pernambuco convida dirigentes sindicais e advogados trabalhistas para a Mesa Redonda “Reforma Sindical: O que pode acontecer com os sindicatos e ninguém está contando?”. O evento é uma realização dos escritórios Crivelli Advogados e Normando Rodrigues Advogados, em parceria com a entidade sindical, e ocorrerá em Recife (PE), no Hotel Manibu Recife, no próximo dia 19 de março, das 9h às 16h30. As inscrições gratuitas estão abertas até o dia 18 de março, com vagas limitadas.
O evento discutirá a proposta de Reforma Sindical que tramita na CCJ e impõe um estrangulamento à manutenção dos sindicatos e, consequentemente, à capacidade de mobilização em defesa dos direitos dos trabalhadores.
“Esta é uma grande oportunidade para discutirmos os rumos da organização sindical e os impactos para a classe trabalhadora, além de nos prepararmos para enfrentar a PEC-196”, destaca a presidenta do Sindicato, Suzi Rodrigues.
Participarão das mesas advogados especialistas em Direito Coletivo do Trabalho e acadêmicos do direito coletivo do trabalho para apresentar o panorama da PEC no âmbito jurídico e discutir os desafios e dilemas caso a emenda constitucional seja aprovada.
“O evento conta ainda com a participação do Ex-Ministro Ricardo Berzoini e do Assessor Político Efraim Neto, que farão, respectivamente a análise política da tramitação da PEC no Congresso Nacional e um mapa analítico da tramitação da PEC no Congresso”, detalha a secretária de Formação do Sindicato, Adriana Correia.
Inscrições: https://forms.gle/t1du93bgcQe73Wq19
Programação
9h – Recepção e Credenciamento
9h30 – Abertura – Suzi Rodrigues
9h45 – Síntese dos dilemas e desafios apresentados pelo conteúdo da PEC-196.
Palestrante: Prof. Dr. Ericson Crivelli
10h15 – Pluralidade/Unicidade Sindical, negociação e contratação coletiva, personalidade jurídico-sindical e representatividade à luz da PEC.
Palestrante: Prof. Dr. Sidnei Machado
10h45 – Coffee Break
11h15 – Grupo social representado: limites jurídicos e possibilidades.
Palestrante: Dr. Jorge Normando Rodrigues
12h30 Almoço
14h30 – Financiamento dos sindicatos.
Palestrante: Procurador Aposentado Nei Viana Costa Pinto
15h – Cenário político e análise da aprovação integral, riscos de alterações in pejus.
Palestrante: Ricardo Berzoini
15h40 – Processo legislativo, prazos regimentais, acordo de lideranças e eficácia.
Palestrante: Efraim Neto
16h20 – Considerações finais
16h30 – Encerramento
