O
presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta quarta-feira (7)
que o Ministério do Trabalho será extinto e incorporado a alguma
outra pasta.

“O
Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério”,
disse o presidente eleito após almoço com o presidente do STJ
(Superior Tribunal de Justiça), João Otávio de Noronha. Bolsonaro
não deu mais detalhes sobre qual pasta deve incorporar as
responsabilidades do atual Ministério do Trabalho.

Bolsonaro
ainda falou sobre o número provável de ministérios em seu mandato.
“Talvez 17, é um bom número”, disse. Vale lembrar que 17
era seu número nas urnas eletrônicas.

Na
terça-feira (6), uma reportagem da Folha de S. Paulo informou que a
equipe de transição de Bolsonaro estudava o fim do Ministério.
Segundo a publicação, uma das alternativas estudadas é associar a
área a algum órgão atrelado à Presidência da República.

Com
os rumores de mudanças, o Ministério do Trabalhou publicou, ainda
na terça-feira, uma nota em que afirma que é a casa dos “anseios
da classe trabalhadora e do empresariado moderno” e que é
“seguramente capaz de coordenar as forças produtivas no melhor
caminho” para o Brasil.

Veja
a nota do Ministério do Trabalho, na íntegra, publicada na véspera
do anúncio de Bolsonaro:

“O
Ministério do Trabalho, criado com o espírito revolucionário de
harmonizar as relações entre capital e trabalho em favor do
progresso do Brasil, completa 88 anos de existência no próximo dia
26 de novembro e se mantém desde sempre como a casa materna dos
maiores anseios da classe trabalhadora e do empresariado moderno,
que, unidos, buscam o melhor para todos os brasileiros.

O
futuro do trabalho e suas múltiplas e complexas relações precisam
de um ambiente institucional adequado para a sua compatibilização
produtiva, e o Ministério do Trabalho, que recebeu profundas
melhorias nos últimos meses, é seguramente capaz de coordenar as
forças produtivas no melhor caminho a ser trilhado pela Nação
Brasileira, na efetivação do comando constitucional de buscar o
pleno emprego e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros.”

O
que o Ministério do Trabalho faz? A pasta informa, em seu site, oito
pilares de suas atribuições, são elas:

1
– política e diretrizes para a geração de emprego e renda e de
apoio ao trabalhador;
2 – política e diretrizes para a
modernização das relações do trabalho;
3 – fiscalização do
trabalho, inclusive do trabalho portuário, bem como aplicação das
sanções previstas em normas legais ou coletivas;
4 – política
salarial;
5 – formação e desenvolvimento profissional;
6 –
segurança e saúde no trabalho;
7 – política de imigração
laboral; e
8 – cooperativismo e associativismo urbanos.