O
movimento sindical enviou ofício para todos os bancos cobrando a
antecipação do pagamento da segunda parcela da Participação nos
Lucros e Resultados (PLR). Segundo a Convenção Coletiva dos
Bancários, a data-limite de pagamento é o dia 1º de março.
O
Bradesco e o Santander atenderam o pedido dos sindicatos e
confirmaram a antecipação do pagamento nesta quinta-feira, dia 28.
O Bradesco informou que fará o crédito na próxima sexta-feira, dia
5, véspera do Carnaval. O pagamento será de 2,2 salários, mais o
valor adicional, descontando-se o que foi antecipado em novembro do
ano passado.
Já o Santander informou que vai pagar a
segunda
parcela da PLR no dia 19 de fevereiro. Na mesma data, os empregados
elegíveis do banco espanhol receberão os valores relativos ao
Programa Próprio de Resultados Santander (PPRS), além do crédito
do salário.
Para a presidenta do Sindicato, Suzineide
Rodrigues, os bancos têm totais condições de antecipar o pagamento
da segunda parte da PLR.
“Já começou a temporada de divulgação
dos balanços dos
bancos.
O Santander lucrou R$ 6,6 bilhões no ano passado, crescimento de
13,2% em relação à 2014 (leia mais). Já o Bradesco, lucrou R$ 17,8 bilhões,
16,4%
a mais (leia mais). Não há crise financeira para os bancos”, diz
Suzi.
“Já
os bancários, como toda a população, têm despesas extras no
começo do ano, como IPTU, material escolar… Os bancos podem e
devem antecipar o pagamento da PLR. Esperamos que as demais
instituições financeiras sigam o exemplo do Bradesco e do Santander
e paguem a PLR o quanto antes”, destaca
Suzi.
A
PLR – A
PLR é composta por regra básica e parcela adicional. A regra básica
corresponde a 90% do salário do bancário mais uma parte fixa de R$
R$ 2.021,79 (limitado ao valor individual de R$ 10.845,92). O
montante a ser distribuído deve alcançar pelo menos 5% do lucro
líquido do banco. Se isso não ocorrer, os valores são aumentados
até que atinjam os 5% do resultado ou cheguem a 2,2 salários dos
funcionários, o que ocorrer primeiro (com teto de R$ 23.861).
Os
funcionários do Bradesco e do Santander também receberão a parcela
adicional que determina a distribuição de 2,2% do lucro – ou
seja, todos recebem o mesmo valor –, com limite de R$ 4.043,58.
A
título de antecipação, os bancários receberam em novembro de 2015
a primeira parcela da PLR, ou 54% do salário mais fixo de R$
1.213,07, limitado a R$ 6.507,55 e ao teto de 12,8% do lucro líquido
do banco (o que ocorrer primeiro) apurado no primeiro semestre deste
ano. O adicional foi 2,2% do lucro líquido do primeiro semestre de
2015 dividido igualmente, com o teto de R$ 2.021,79.
IR
– Desde
2013, fruto da mobilização do movimento sindical, os bancários
também têm direito a uma tabela de tributação exclusiva da PLR,
que garante isenção para quem recebe até R$ 6.677,55 e descontos a
partir desse valor. Assim, todos pagarão menos imposto de renda,
independentemente de quanto recebem como participação nos
lucros.
É importante lembrar que a tributação se dá sobre
a PLR da CCT somada ao valor dos programas próprios de participação
nos lucros de cada banco. E também que a cobrança da Receita tem
como referência todos os valores recebidos dentro do ano fiscal, ou
seja, a segunda parcela da PLR do ano anterior, que é paga até
março, e a primeira parcela da PLR do ano corrente, paga no segundo
semestre.
Por exemplo, se o trabalhador receber agora R$ 5 mil
como segunda parcela da PLR 2015, não terá nenhum desconto de IR,
mas o tributo será recalculado quando for creditada a primeira
parcela da PLR 2016. Ainda assim, os bancários pagam bem menos
imposto graças à conquista da tabela progressiva.
Vale
destacar ainda que o desconto ocorre sempre na fonte, já que as
novas regras estabelecem que a PLR não faz parte dos valores
contabilizados na declaração de ajuste anual.
