A
retomada dos trabalhos no Senado, em fevereiro, acendeu novamente o
sinal de alerta na luta dos trabalhadores em defesa do patrimônio
público.
Isso
porque um dos primeiros pontos a serem discutidos será o PLS
555/2015, Projeto de Lei do Senado que abre caminho para a
privatização de todas as empresas estatais do país. Ele
estabelece, por exemplo, que instituições 100% públicas como Caixa
Federal, BNDES e Correios tornem-se sociedades anônimas.
Para
ampliar o debate sobre o assunto e definir estratégias de
mobilização, o Comitê de Defesa das Estatais faz na quarta 27, a
partir das 9h30, em Brasília, seminário sobre o PLS 555. O
evento terá participação de dirigentes sindicais, parlamentares e
representantes eleitos dos trabalhadores nos conselhos de
administração das estatais.
“As
empresas públicas já mostraram ser essenciais para a segurança e o
desenvolvimento do país. Basta ver o papel desempenhado pelo Banco
do Brasil e a Caixa Federal no enfrentamento da crise de 2008”,
afirma o diretor executivo do Sindicato de SP e empregado da Caixa,
Dionísio Reis, que participará do seminário. “A manutenção da
Caixa 100% pública é essencial para o país, no fornecimento de
crédito à população e colocar em prática os programas sociais.
Aceitar a privatização é dizer amém à cartilha do neoliberalismo
que já provou que não funciona.”
O
Comitê em Defesa das Estatais é formado pelas centrais sindicais –
CUT, CTB, CSP-Conlutas e Intersindical – e entidades de
representação dos funcionários das empresas como Contraf-CUT,
Fenae, Apcefs e FUP.
O
que é o PLS 555 – O
PLS 555 é junção dos PLSs 167 e 343, cujos autores são,
respectivamente, os senadores tucanos Tasso Jereissati e Aécio
Neves, além do anteprojeto apresentado pelos presidentes da Câmara,
Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, ambos do PMDB.
O
projeto determina que todas as estatais – municipais, estaduais e
federais – transformem-se em sociedades anônimas, além de vetar a
participação de pessoas ligadas a partidos ou sindicatos (isso
inclui os trabalhadores sindicalizados) de integrar os conselhos de
administração.
A
votação pelo Senado, no final de 2015, só foi adiada graças à
intensa mobilização dos trabalhadores.
