Em
oficina com o Fórum de Centrais Sindicais, os ministros da
Previdência, Carlos Gabas, e do Trabalho e Emprego, Manoel Dias,
reconheceram que há
distorções nas Medidas Provisórias 664 e 665. Mas, segundo eles,
como as medidas já estão em vigor, os representantes dos
trabalhadores devem buscar corrigir as distorções por meio de
emendas
legislativas.
A
reunião com os ministros foi realizada na última sexta-feira, dia
6. Os bancários de Pernambuco foram representados pelo
secretário de Saúde do Sindicato, Wellington Trindade. “Agora,
vamos intensificar a pressão
sobre o Congresso Nacional.
Nesta sexta, dia 13,
as mudanças serão uma das pautas do ato que toma as ruas do país
(leia mais)”,
afirma Wellington.
As
medidas dificultam
o acesso ao seguro desemprego, abono salarial, seguro defeso, pensão
por morte e auxílio-doença. Segundo Wellington, é preciso fazer
com que o clamor das ruas sensibilize o Congresso. “Foram
apresentadas 517 emendas na MP
664
e 233 emendas na MP
665.
Mas a maioria não muda praticamente nada. Existem poucas propostas
de mudanças que defendam o trabalhador”, afirma.
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Confira
as emendas ao texto da MP 664
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Confira as emendas ao texto da MP 665
As
medidas em questão estabelecem várias mudanças que prejudicam os
trabalhadores. O tempo de carência para afastamento pelo INSS, por
exemplo, aumenta de 15 para 30 dias. “Significa que, se um
empregado sofre um acidente, mas se restabelece em menos de 30 dias,
o acidente de trabalho não vai ser notificado”, explica
Wellington.
As medidas também mudam a forma de calcular os
benefícios: ao invés dos 80 maiores salários, reajustados, elas
tomam como base os doze últimos salários, sem reajuste.
As
mudanças dificultam o acesso à pensão por morte, seguro desemprego
e outros direitos. “Os ministros alegam que existem fraudes e
distorções. No entanto, toma a exceção como regra, criminaliza e
pune todos os segurados. Em nossa avaliação, as medidas não foram
criadas para corrigir distorções, como eles dizem. Mas para cortar
despesas,
mais uma vez, às custas do trabalhador”, opina o dirigente do
Sindicato.
