O
Sindicato dos Bancários de Pernambuco engrossa nesta quarta-feira,
dia 28, as mobilizações do Dia Nacional de Luta em Defesa dos
Empregos e Direitos, convocado pelas centrais sindicais. As
manifestações vão agitar todo o país. No Recife, um ato está
marcado para as 8h, em frente à Superintendência Regional do
Trabalho (SRT), na Avenida Governador Agamenon Magalhães, no bairro
do Espinheiro.
Segundo a presidenta do Sindicato, Jaqueline
Mello, o Dia Nacional de Luta foi motivado pelas duas Medidas
Provisórias editadas recentemente pelo Governo Federal (MP 664 e MP
665), que atacam e reduzem direitos referentes ao seguro-desemprego,
abono salarial (PIS-Pasep), seguro-defeso, auxílio-reclusão,
pensões, auxílio-doença e, ainda, estabelece a terceirização da
perícia médica para o âmbito das empresas privadas.
“Essas
medidas foram editadas sem qualquer discussão com o movimento
sindical. Queremos protestar contra essas MPs, mas também queremos
lembrar à
presidenta Dilma sobre os seu compromisso de campanha de que nenhum
direito dos trabalhadores seria atacado”, diz Jaqueline.
Para
o presidente da CUT-PE, Carlos Veras, é fundamental que os
trabalhadores estejam unidos para garantir os direitos conquistados.
“Os trabalhadores e trabalhadoras estão atentos para lutar por
empregos e direitos. Queremos a revogação das Medidas Provisórias
664 e 665, além de outras questões que estão em pauta e que trazem
prejuízos à classe trabalhadora”, afirma.
A manifestação
desta quarta será, também, uma chamada para
a
Marcha da Classe Trabalhadora, que será realizada em 26 de
fevereiro, quando
as centrais reapresentarão a pauta de reivindicação dos
trabalhadores
para o governo federal, os estaduais e o empresariado.
Emprego
– O
Sindicato dos Bancários vai levar ao Dia Nacional de Luta uma
importante pauta que, há anos, integra as reivindicações da
categoria: a ratificação da Convenção
158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que proíbe a
demissão imotivada em empresas lucrativas.
“Essa Convenção,
que já vigorou no Brasil por apenas alguns meses, no governo Itamar
Franco, foi revogada assim que o presidente Fernando Henrique assumiu
o poder. O presidente Lula, em negociação com as centrais, enviou a
Convenção para o Congresso aprovar, mas até agora a matéria não
caminhou no legislativo”, diz Jaqueline.
Além de coibir as
demissões, a Convenção 158 pode acabar com uma das práticas mais
nefastas do mercado de trabalho, utilizada, sobretudo, pelos bancos:
a rotatividade de mão de obra. “Os bancos costumam, diariamente,
demitir empregados com salários mais altos para
contratar
outros com ganhos menores. Isso gera uma instabilidade que acaba, não
só com a segurança no emprego, mas com a saúde física e mental
de milhares de pais e mães de família”, comenta Jaqueline.
Caixa
– O
Sindicato também vai levar para as manifestações a pauta pela
manutenção da Caixa 100% pública. Em dezembro, veículos de
comunicação noticiaram que o governo federal estuda a possibilidade
de abrir o capital da Caixa. A ideia seria vender ações do banco
público, na Bolsa de Valores, e o controle do Estado sobre ele
deixaria de ser integral.
“Somos contra essa abertura de
capital e já realizamos uma série de protestos. Nos próximos dias,
lançaremos uma campanha específica para pressionar o governo e
enterrar essa ideia. A Caixa é o único banco 100% público do país,
responsável pelas principais políticas sociais
do governo federal, como o bolsa-família, e os financiamentos, como
o Minha Casa, Minha Vida. Além disso, é responsável pelo pagamento
de muitos direitos trabalhistas, como o FGTS e o seguro-desemprego.
Se o banco abrir seu capital, os novos acionistas vão buscar maiores
lucros, colocando em segundo plano o papel social da empresa”,
finaliza Jaqueline.
