Os empregados da
financeira Losango, em Pernambuco, acabam de se incorporar à
categoria bancária, com todos os direitos previstos na Convenção
Coletiva de Trabalho. Em assembleia realizada na noite desta
terça-feira, dia 13, na sede do Sindicato, os trabalhadores
aprovaram por unanimidade o acordo de reenquadramento de
categoria.
Após a assembleia, os trabalhadores comemoraram
muito a mudança. “Agora seremos representados pelo Sindicato dos
Bancários e acreditamos que, com o acesso aos direitos da categoria,
teremos mais qualidade de vida”, explica Paulo Cézar, que trabalha
na financeira há 14 anos. Para ele, as principais conquistas
alcançadas pela incorporação dos funcionários à categoria
bancária são a equiparação salarial e os benefícios financeiros.
“Além disso, ser representado por um sindicato forte vai fazer
toda a diferença”, comenta.
Para Rosa Cruz, que trabalha na
Losango há 15 anos, a bancarização da financeira é um divisor de
águas para os seus funcionários. “Trabalhávamos como promotores
de vendas e realizávamos as mesmas atividades de um bancário, mas
não tínhamos o reconhecimento e os benefícios da categoria”,
conta Rosa.
A presidenta do Sindicato, Jaqueline Mello,
destaca que o acordo é fruto da luta dos sindicatos de bancários da
CUT que, há anos, estão pressionando os bancos para garantir que
todos os trabalhadores do ramo financeiro tenham os mesmos direitos
dos bancários.
“Antigamente, na década de 80, tínhamos
cerca de 1 milhão de bancários no Brasil. Hoje, somos metade disso,
embora o número de trabalhadores que prestam serviços para os
bancos continue o mesmo. Os bancos segmentaram a nossa categoria em
financiários e promotores de crédito, entre outros, além dos
terceirizados, que ficaram à margem da nossa Convenção Coletiva.
Nossa luta tem sido para que todos os trabalhadores dos sistema
financeiro sejam reconhecidos como bancários”, diz.
O
diretor do Sindicato e representante do Nordeste na Comissão
Nacional dos Funcionários do HSBC, Alan Patrício, destaca que o
enquadramento dos trabalhadores da Losango na categoria bancária foi
acertado com o HSBC, proprietário da financeira, no dia 15 de
dezembro. “O acordo foi feito na Justiça, por meio da ação
encabeçada pela Contraf-CUT, Sindicato dos Bancários do Rio de
Janeiro e Ministério Público do Trabalho do Rio. O Sindicato de
Pernambuco acompanhou todo o processo desde o início, em 2005, já
que o acordo vale para todo o Brasil. São mais de 1.100 empregados
da Losango que, agora, são bancários e têm muito mais direitos”,
explica Alan, que também é secretário de Assuntos Jurídicos da
Contraf-CUT.
Segundo ele, o reenquadramento como bancário é
retroativo a 1º de janeiro de 2015. A grande maioria dos empregados
também muda a jornada de trabalho de 8h para 6h, deixa de receber o
salário mínimo e passa a ganhar o piso da categoria, dentre outras
conquistas.
“O acordo também prevê uma indenização
adicional, de até 1,5 salário por ano de trabalho para os menores
salários, para aqueles que quiserem aceitar, como forma de quitação
do tempo de serviço passado, que pode variar de R$ 30 mil a R$ 50
mil. Muitos trabalhadores que participaram da assembleia já
assinaram o termo de adesão. Mas, quem preferir buscar todo o
passado na justiça poderá fazê-lo”, destaca Alan.
O
superintendente nacional de Relações Sindicais e Trabalhistas do
HSBC, Marino Roberto Rodilha, também participou da assembleia e
ressaltou a importância do acordo para os funcionários da Losango.
Ele parabenizou os sindicatos pela luta e os novos bancários pela
conquista.
Terceirização irregular – Pelo
acordo, a Losango ainda terá de pagar R$ 3 milhões
por dano moral coletivo, devido à terceirização irregular de
funcionários que trabalhavam na captação de clientes para
concessão de empréstimos.
Segundo a procuradora do trabalho
Guadalupe Louro Turos Couto, autora da ação judicial, o acordo foi
de extrema importância, já que garantirá aos trabalhadores os
direitos da categoria de bancários, como piso salarial superior,
carga horária especial, gratificação de função, entre outros.
Pela conciliação, os funcionários também terão direito à
manutenção do plano de saúde, sem a necessidade de cumprir período
de carência.
O HSBC se comprometeu, ainda, a não mais
terceirizar as atividades exercidas que caracterizem relação de
emprego, além de não fazer uso de contratação de mão de obra
temporária por tempo superior ao definido em legislação. De acordo
com a Lei 6.019/1974, esse tipo de contratação não pode
ultrapassar três meses, salvo autorização do órgão local dos
Ministérios do Trabalho e Previdência Social.
