Em
reunião realizada nesta segunda, dia
10,
o Fórum Nacional das Centrais Sindicais em Saúde do Trabalhador
rejeitou as propostas de mudanças no Fator Acidentário de Prevenção
(FAP), apresentadas pela Previdência Social.

“Existem
distorções, que precisam ser sanadas. Mas quase nenhuma das
propostas de mudança corrige as distorções. Nós vamos realizar
seminários, estudos
e discussões para elaborar uma contraproposta das centrais
sindicais”, afirma o secretário de Saúde do Sindicato, Wellington
Trindade, que participou da reunião.

Em uma longa exposição,
os representantes da Previdência apresentaram as seis principais
alterações para o FAP. Vale ressaltar que o Fator Acidentário
envolve o cálculo de um índice a ser pago pelas empresas, de acordo
com o risco de acidente e com os investimentos em segurança e saúde
para o trabalhador. Os bancos, por exemplo, estão todos incluídos
no Grau 3, o
mais grave. Ou
seja, pagam índices que variam de 3% a 6%.

Atualmente, este
índice é calculado por empresa. Mas a Previdência defende que ele
passe a ser feito por estabelecimento. “Para os bancários, isso
tem um enorme impacto negativo. Significa que as agências passam a
ser penalizadas por um problema que vem da política organizacional
da empresa. Uma agência que tem muitas pessoas que adoecem, por
exemplo, passaria a ter um índice maior, ainda que esse adoecimento
seja fruto da política de metas do banco”, explica Wellington.

As
centrais sindicais rejeitaram também as propostas de retirar do
cálculo os afastamentos inferiores a quinze dias e os acidentes de
trajeto. “São
propostas que restringem as variáveis que compõem a base de cálculo
do FAP e vão na contramão das políticas de prevenção de
acidentes nos ambientes de trabalho”, afirma Walcir Previtale,
secretário de Saúde da Contraf-CUT (Confederação Nacional dos
Trabalhadores do Ramo Financeiro).

Outras
alterações que foram rechaçadas de imediato pelas centrais
sindicais foram as propostas de eliminação do bloqueio de
bonificação em caso de morte ou acidente, e em caso de rotatividade
superior a 75%. Empresas que investem em segurança recebem uma
bonificação, ou seja, uma redução no índice pago como Fator
Acidentário. No entanto, pelos cálculos atuais, essa diminuição é
bloqueada quando há uma morte ou acidente de trabalho. E também
quando há uma rotatividade de mão de obra superior a 75%. A
Previdência, no entanto, quer acabar com o bloqueio.

Segundo
os números apresentados pela própria Previdência, 84% das empresas
recebem esta bonificação atualmente. “Será que todas essas
empresas investem mesmo em segurança no trabalho? Para nós, está
claro que existe uma distorção. Mas o fim do bloqueio agrava ainda
mais o problema”, opina Wellington.