Modelo sob égide do capital viola direitos humanos e precariza trabalho

O
Fórum Mundial de Direitos Humanos reservou na manhã desta
quinta-feira (12) um espaço para o debate sobre

os reflexos da crise
econômica do modelo hegemônico sobre o mundo do trabalho e na
precarização das relações humanas.

A convergência de
ideias nas apresentações feitas pelos painelistas remonta a um
cenário mundial diferente daquele vivenciado no século passado,
quando o capitalismo industrial ditava às regras. Hoje, a égide do
capitalismo encontra-se nas mãos do poder financeiro, das
multinacionais e bancos.

Para
o diretor do Sindicato dos Bancários de Pernambuco,
Expedito
Solaney,
que
também é
secretário
de Políticas Sociais da CUT
e
coordenou a mesa de debate, “os direitos Humanos são
indivisíveis e tratar deste tema no Fórum Mundial sobre a ótica do
mundo do trabalho para nós sindicalistas é muito operante.
Queremos
ir além de caracterizar a violação de direitos humanos restrita ao
trabalho infantil e escravo, mas todas as violações das normas e
convenções dos organismos internacionais como a OIT, do direito a
livre organização sindical e de greve, de igualdade salarial, o
trabalho com todas as condições.”

>>
Ouça entrevista com Solaney na Rádio dos Bancários


Na
opinião de João Pedro Stédile, integrante da coordenação
nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e da
Via Campesina, a nova dinâmica do capital já está enraizada na
agricultura. “Não é mais o latifundiário atrasado. Hoje, em
todo o mundo, a classe dominante no campo é mais complexa e
poderosa, uma aliança entre bancos, multinacionais, fazendeiros e
mídia burguesa que divulga e reproduz o modelo de dominação como
se fosse o único, o melhor e legítimo”, disse.

Stédille
recordou que no século passado o maior problema no campo era o
acesso a terra para a reprodução social, o direito ao trabalho e a
alimentação. “E para defender seus privilégios os fazendeiros
passaram a utilizar a violência como principal forma de combate à
luta dos camponeses, com torturas, prisões, assassinatos e, muitas
vezes, massacres. Os trabalhadores são agredidos coletivamente por
uma só classe dominante muito mais poderosa”, afirmou Stédille,
relatando que a disputa de classe é permanente quando existem
interesses tão antagônicos. 

Entre
1984 a 2002 foram assassinadas 1.670 lideranças camponesas no
Brasil. Pistoleiros, jagunços ou policiais militares que praticaram
tais crimes assim como seus mandantes (fazendeiros) seguem protegidos
pelo estado discricionário. Do total, só 80 casos resultaram em
processo judicial e, destes, apenas 13 houve condenação.

O
padrão de consumo e produção imposto pelo modelo hegemônico
também foi destacado pelo dirigente do MST. Diariamente, um bilhão
de pessoas passa fome no mundo e cerca de 60 milhões de crianças
morrem pelo mesmo motivo, o que Stédille classificou como
assassinato coletivo.

“Nosso
problema não é de produção, mas sobre o direito a alimentação
para todo povo. No Brasil, 300 milhões de hectares são destinados a
pastagem. A exportação de gado bovino para a Europa, Estados Unidos
e Japão rende ao país 8 bilhões de dólares, o que é divulgado
pela Globo, pela Friboi, como grande sucesso. Se pegarmos esses
mesmos hectares e distribuirmos para a agricultura o Brasil
quintuplicaria sua produção. Portanto, é preciso uma mudança
deste modelo que prioriza o agronegócio e a monocultura e criarmos
outro paradigma na agricultura pensando na soberania alimentar da
população”, ressaltou.

De
acordo com Leonardo Sakamoto, jornalista e membro da Ong Repórter
Brasil, a sociedade foi moldada de maneira que as pessoas
acreditassem como verdade absoluta que só o trabalho libertaria o
indivíduo. “E o trabalho infantil é visto como uma condição
natural do desenvolvimento individualista. Nosso desafio é criar
condições para que estas crianças tenham acesso à educação,
possam estudar, brincar até o momento em que estejam preparadas e
sejam demandas pela sociedade”, completou.

Apesar
dos avanços no combate ao trabalho infantil, Sakamoto avalia que o
País não tem evoluído na velocidade necessária para garantir o
fim dessa condição degradante, o combate a impunidade e a ganância
do empresariado. 
Para
ele, “erradicar as piores formas de violação dos direitos
humanos, como o próprio trabalho infantil, o trabalho escravo,
requer uma mudança estrutural do modelo hegemônico”.

Movimento
sindical sob ataque do neoliberalismo

A
hegemonia do pensamento neoliberal no Brasil e no mundo nos últimos
30 anos resultou em sucessivos ataques ao movimento sindical e,
consequentemente, na perda de direitos. E este cenário reflete taxa
de sindicalização mundial: 10%, ou seja, de cada 10 trabalhadores
no mundo apenas um possui representação sindical.

Jana
Silverman, diretora de projetos no Brasil da AFL-CIO Solidarity
Center, falou em sua apresentação sobre as sucessivas violações
de direitos humanos ocorridas especificamente na Colômbia. Segundo a
OIT (Organização Internacional do Trabalho), “o país é o
mais perigoso do mundo para o/a sindicalista”. Cerca de três
mil dirigentes sindicais e ativistas foram assassinados desde 1984,
principalmente em ações patrocinadas por paramilitares.

“Há
uma manipulação das informações para elencar esses assassinatos
como consequência da guerra civil que assola o País há 40 anos.
Mas as estatísticas mostram que as ameaças, torturas e assassinatos
ocorreram principalmente quando os sindicatos estavam em processo de
negociação coletiva, greve, mobilizações, com o claro objetivo de
limitar a ação sindical e a criação de novos sindicatos”,
disse. 

Ela
acredita que, apesar do País apresentar uma baixa taxa de
sindicalização (5%), há um ressurgimento do sindicalismo, com
greves em setores não tradicionais como o rural e o bloqueio de
estradas, o fortalecimento do sistema de inspeção do trabalho, o
plano de reparação integral para vítimas de violência
antissindical e medidas pela sua não repetição.

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