A CUT e as demais
centrais sindicais estão fazendo todos os esforços para que não
seja votado nesta quarta-feira (10) na Comissão de Constituição e
Justiça da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 4330 que
permite a terceirização em todas as atividades das empresas. Os
dirigentes sindicais querem fazer alterações no texto do PL, de
autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), para garantir os direitos
da classe trabalhadora.
Na terceira reunião da Mesa de
Negociação Quadripartite, formada por representantes das centrais
sindicais, governo, parlamentares e empresários, realizada nesta
terça-feira (9), a bancada patronal rejeitou as alterações no PL
propostas pela bancada sindical.
O presidente da CUT, Vagner
Freitas, argumentou que a Mesa Quadripartite de Negociação
instalada para discutir regulamentação da terceirização é um
momento histórico que não deve ser desperdiçado.
“Aceitamos
discutir um tema com o qual, a princípio e por princípio, o
movimento sindical discorda na essência. É importante que este
momento não seja desperdiçado. Porém, nada terminativo resolve
qualquer tipo de problema. O que resolve é a negociação, mas
precisamos de mais tempo para tentar chegar a um acordo”,
concluiu o dirigente.
Depois da argumentação do presidente
da CUT, o relator do PL, deputado Artur Maia (PMDB-BA), acatou a
proposta das centrais para continuar negociando com as bancadas dos
trabalhadores e dos empresários, uma vez que, se a mesa fizer um
acordo, a tramitação do PL ocorrerá mais tranquilamente no
Congresso Nacional.
A proposta é fazer reuniões a partir do
dia 16 de julho, durante o período de recesso parlamentar, até o
dia 5 de agosto – a partir desta data, o relator deverá consolidar
as propostas elaboradas pela mesa de negociação e então encaminhar
a tramitação do projeto 4330.