Trabalhadores do Brasil
inteiro realizarão na próxima quinta-feira, dia 11, uma série de
paralisações, protestos, passeatas e manifestações. O objetivo da
mobilização é destravar a pauta de reivindicações da classe
trabalhadora no Congresso Nacional e nos gabinetes do Governo
Federal, além de construir e impulsionar a pauta progressista que
veio das ruas nas manifestações realizadas até agora.

Para
organizar a participação dos bancários de Pernambuco na
mobilização nacional, o Sindicato realiza uma assembleia nesta
terça-feira, dia 9, às 19h, na sede da entidade (Av. Manoel Borba,
564, Boa Vista, Recife).

Segundo a presidenta do Sindicato,
Jaqueline Mello, a ideia é que os bancários de Pernambuco façam
uma grande paralisação no dia 11. “Precisamos construir um grande
ato e pressionar os políticos para que a pauta de reivindicações
dos trabalhadores avance. O importante é não deixar passar em
branco esta data e participar de algum modo”, ressalta.

Os
atos de 11 julho vão reivindicar o fim do fator previdenciário, a
redução da jornada para 40 horas semanais sem redução do salário,
a reforma agrária, a suspensão dos leilões de petróleo e o fim do
Projeto de Lei 4330 – uma proposta nefasta que acaba com as
relações de trabalho no Brasil (leia mais abaixo).

“Além
da pauta da classe trabalhadora, também vamos intensificar as boas
reivindicações que vieram das manifestações de rua, entre elas:
mais investimentos em saúde e educação e transporte público de
qualidade. Aliás, os sindicatos da CUT sempre tiveram esses três
itens entre suas demandas, assim como a reforma política, que foi
proposta pela presidenta Dilma e já rechaçada pela oposição e
pela grande imprensa”, diz Jaqueline.

Não ao PL 4330 –
O Sindicato está na luta para que o Congresso Nacional rejeite o
Projeto de Lei 4330/2004, do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO),
que legaliza a terceirização no Brasil. Depois de muita pressão da
CUT e das demais centrais sindicais, a Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara adiou a votação do PL por
duas vezes. Mas a proposta deve ser votada ainda esta semana.

Uma
comitiva do Sindicato viaja à Brasília, nesta terça 9, para
pressionar os deputados e cobrar a rejeição da proposta. Além
disso, o Sindicato também iniciou a articulação com parlamentares
para barrar a proposta. Na semana passada, a conversa foi com o
deputado federal Fernando Ferro (PT), que se posicionou contra o PL e
se comprometeu a atuar na defesa dos trabalhadores.

“Conseguimos
garantir o apoio do deputado Fernando Ferro e já estamos em contato
com outros parlamentares para envolvê-los nesta luta. Os bancários
também podem e devem fazer a mesma coisa. Basta enviar um e-mail
para os deputados, principalmente os que estão na CCJC da Câmara,
pedindo para que eles rejeitem este projeto tão nefasto para os
trabalhadores”, diz Jaqueline.

>>
Veja como mandar e-mail para os deputados

Além
da articulação política, o Sindicato também está realizando uma
série de protestos para pressionar os políticos. Na quinta-feira
passada, dia 4, os bancários pernambucanos fizeram manifestações
em 14 agências de todos os principais bancos que atuam no Recife
(leia aqui).

“Também estamos visitando os bancários
nas agências e departamentos dos bancos para falar mais sobre o PL
4330 e chamá-los para a assembleia desta terça. E estamos
programando mais manifestações para quarta-feira, dia 10”, diz
Jaqueline.

A presidenta do Sindicato destaca que, caso
aprovado, o projeto põe em risco empregos e direitos trabalhistas.
“Ele libera, por exemplo, a terceirização para atividade-fim.
Significa que, caso aprovado, as empresas poderão contratar
prestadores para toda e qualquer atividade, desde que a empresa
contratada seja classificada como ‘especializada’. Ou seja, um banco
poderá funcionar sem qualquer bancário, com caixas e gerentes
fornecidos por empresas terceirizadas”, diz.

Atualmente, a
Justiça do Trabalho condena esse procedimento como prática de
intermediação ilegal de mão de obra. A nova lei resolveria o
problema para os bancos. “Se, hoje, os correspondentes bancários,
a terceirização dos call centers e de algumas áreas da retaguarda
já afetam o emprego dos bancários, imagine o que vai acontecer se
até mesmo a atividade-fim puder ser terceirizada?”, questiona
Jaqueline.

O PL 4330 também enterra definitivamente a
possibilidade de responsabilidade solidária entre a empresa que
contrata os serviços e a prestadora. Ou seja, caso a terceirizada
não cumpra com suas obrigações trabalhistas ou descumpra normas de
saúde e segurança, a tomadora de serviços não precisa arcar com
os prejuízos do trabalhador.

Tem mais: a proposta autoriza a
terceirização infinita, de forma que os bancos poderão terceirizar
todos os seus serviços, a empresa contratada também poderá
repassá-los a uma “quarteirizada”, e assim sucessivamente.
Também admite a constituição de empresas prestadoras de serviços
formadas por uma única pessoa – a PJ, ou Pessoa Jurídica.

De
acordo com um estudo de 2011 da CUT e do Departamento Intersindical
de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o trabalhador
terceirizado permanece 2,6 anos a menos no emprego do que o
trabalhador contratado diretamente; tem uma jornada semanal superior
em três horas; recebe em média salários 27% menores, sem
benefícios. A cada 10 acidentes de trabalho fatais, oito ocorrem
entre trabalhadores terceirizados.

Este é o cenário que pode
passar a valer para todos os trabalhadores caso seja aprovado o PL
4330. Hoje já é uma prática comum dos bancos demitir um bancário
para contratar outro mais barato. Pesquisa feita pela Contraf e
Dieese mostra que, no ano passado, o salário dos admitidos era quase
40% menor que o dos desligados.