A Contraf-CUT, em
parceria com o Dieese, está promovendo nesta semana o curso de
formação “Terceirização: desafios à ação sindical”,
no Hotel Atibainha, em Atibaia (SP). Os participantes já estudaram
os aspectos legais e ilegais da terceirização com a advogada
Deborah Blanco, assessora jurídica da Contraf-CUT. Houve também
exibição de vídeos sobre o tema, como a audiência pública do
Tribunal Superior do Trabalho (TST), em 2011, sobre
terceirização.
Segundo o diretor do Sindicato, João Marcelo
Lopes, que participa do curso, os debates têm sido extremamente
produtivos, com abordagem do tema de maneira histórica. “Discutimos
o início da terceirização no país, a visão do empresariado sobre
o tema e a visão jurídica. Os debates têm sido quentes e muito
questionadores. Depois, vamos dividir tudo o que estamos aprendendo
com os companheiros e companheiras do Sindicato dos Bancários de
Pernambuco e de outros sindicatos”, diz João.
Os
participantes ainda estudaram os projetos de lei que estão em
discussão no Congresso Nacional, como o PL 4330/2004, do deputado
federal Sandro Mabel (PMDB-GO), e o substitutivo do deputado federal
Artur Maia PMDB-BA), bem como o projeto apresentado pelo deputado
federal Vicentinho (PT-SP), construído em conjunto com as centrais
sindicais em 2007.
Nesta quarta (5), os dirigentes sindicais
analisaram e elaboraram propostas de melhorias para um provável
projeto que se contraponha ao PL 4330 e seu substitutivo, em
simulações para enfrentar o debate que está sendo pautado na
Câmara dos Deputados com forte tentativa de aprová-lo.
“O
PL 4330, se virar lei, acabaria por fazer uma reforma trabalhista,
eliminando todo o estoque de direitos conquistados pelos
trabalhadores brasileiros e suas entidades sindicais em um século de
muitas lutas”, aponta o secretário de formação da
Contraf-CUT, William Mendes.
Ainda nesta quarta, os
participantes analisaram as terceirizações e as precarizações nos
principais bancos brasileiros. Nesta quinta (6) e sexta (7), o curso
abordará as ações e as formas de fazer o enfrentamento ao
problema, assim como proteger os direitos da classe trabalhadora
perante o ataque orquestrado para a liberação geral da
terceirização no Brasil.
