O número de denúncias de violações de direitos humanos, feitas por meio
do Disque 100, alcançou 155.336 de janeiro a novembro deste ano. Os
registros representam aumento de 77% em relação ao mesmo período de
2011, quando foram registradas 87.764 denúncias. Ao todo, considerando
também as ligações com pedidos de orientações e de informações, foram
feitos, de janeiro a novembro de 2012, 234.839 atendimentos.
Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (10) pela Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República, responsável pelo serviço,
para marcar o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Para a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, o
aumento nos números ocorreu porque a população percebeu que o serviço é
confiável. “Se a população não percebesse que há resultados e que a rede
de acolhimento e de encaminhamento está melhorando, não continuaria
denunciando por meio do serviço”, disse.
Ela destacou, no entanto, que o incremento não significa,
necessariamente, aumento dos casos de violência no país, mas indica que
as violações de direitos humanos “não ficam mais invisíveis”. “Isso
comprova que o Brasil se importa e que qualquer pessoa que sofra uma
situação desse tipo sabe que não é justo e que ela pode denunciar”,
acrescentou.
A ministra ressaltou que as denúncias são importantes porque as vítimas
precisam de atendimento e porque elas contribuem para que os agressores
não fiquem impunes. Maria do Rosário enfatizou que nenhuma denúncia fica
“esquecida no sistema” e que todas são encaminhadas a autoridades
locais da rede de assistência, como conselhos tutelares – no caso de
violações contra crianças, ministérios públicos e órgãos de segurança
pública.
Desde maio de 2003, quando o serviço passou a ser operacionalizado pelo
governo federal, o Disque 100 recebeu e encaminhou 396.693 denúncias em
todo o país.