O Sindicato e a
Contraf-CUT assinam nesta terça-feira, dia 27, às 11h, com diversos
bancos o novo acordo de combate ao assédio moral. O documento será
renovado na sede da Fenaban, em São Paulo. Os bancos que já
confirmaram adesão são: Itaú, Bradesco, Caixa Econômica Federal,
Santander, HSBC, Safra, BIC, Votorantim, Citibank e pela primeira vez
o Banco do Brasil.
Segundo a presidenta do Sindicato, Jaqueline Mello, que participa da assinara do acordo em São Paulo, o Protocolo
para Prevenção de Conflitos no Ambiente de Trabalho define um
canal específico para apurar as denúncias de assédio moral dos
funcionários, que poderão ser encaminhadas aos bancos sem
identificação do autor. Os bancos terão prazo de até 60 dias para
responder aos sindicatos.
“Foi uma das principais
conquistas da Campanha Nacional dos Bancários de 2010”, lembra
Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT. O primeiro acordo foi
assinado em janeiro de 2011. Desde então, centenas de bancários
utilizaram o instrumento, com várias denúncias acolhidas pelos
bancos e que resultaram em afastamento de assediadores e outras
providências, enquanto outras foram julgadas improcedentes pelos
bancos. Mas a utilização do canal ainda está baixa diante da
imensidão de casos de assédio moral que ocorrem nos locais de
trabalho.
O que diz o acordo – No acordo, os bancos se
comprometem a declarar explicitamente condenação a qualquer ato de
assédio e reconhecem que o objetivo é alcançar a valorização de
todos os empregados, promovendo o respeito à diversidade, à
cooperação e ao trabalho em equipe, em um ambiente saudável. A
Fenaban realiza uma avaliação semestral do programa, com a
apresentação de dados estatísticos setoriais.
Os bancários
podem fazer denúncias nos sindicatos acordantes. O denunciante deve
se identificar para que a entidade possa dar o devido retorno ao
trabalhador. O sigilo será mantido junto ao banco e o sindicato terá
prazo de dez dias úteis para formalizar a denúncia ao banco. Após
receber a denúncia, o banco terá 60 dias corridos para apurar o
caso e prestar esclarecimentos ao sindicato.
As denúncias
apresentadas ao sindicato de forma anônima continuarão sendo
apuradas pelas entidades, mas fora das regras desse programa.
