Em reunião ocorrida na última terça-feira (20), em Brasília, o Conselho
de Usuários do Saúde Caixa, formado por representantes dos empregados,
dos aposentados e da empresa, debateu diversos assuntos de interesse dos
trabalhadores do banco.
Houve informes sobre reembolso de medicamentos. Os representantes da
Caixa disseram que o programa está em andamento, esclarecendo em seguida
que os pedidos negados referem-se à solicitação de remédios que não são
de alto custo.
A exigência de autorização prévia nos procedimentos de periodontia (área
de odontologia), alvo de reclamações dos usuários, foi criticada pelos
conselheiros eleitos. Questionada a esse respeito, a Caixa informou que a
decisão foi determinada pelos dentistas da empresa, devido ao fato de
que muitos atendimentos estavam sendo feitos indevidamente.
Foi formalizada denúncia de que os aposentados estão tendo dificuldades
com a remessa de documentos para a caixa postal cepes22@caixa.gov.br. A
empresa alegou que essas dificuldades têm a ver com o sistema de
tecnologia, que vem enfrentando problemas em disponibilizar servidor em
ambiente externo. O assunto ficou de ser verificado para soluções
posteriores.
Houve cobrança sobre os cartões dos aposentados. Em breve, segundo a
Caixa, esses cartões serão encaminhados à Gesad e posteriormente à Gipes
para distribuição aos aposentados. Nesse particular, os conselheiros
eleitos sugeriram o envio de comunicado à Fenacef, quando da entrega ou
caso ocorram eventuais devoluções dos cartões. Foi mencionada ainda
dificuldade para a remessa de documentos pela página da Gesad na
internet.
Durante a reunião, os conselheiros eleitos solicitaram a prestação de
contas do Saúde Caixa, e os conselheiros indicados pela Caixa
apresentaram alguns dados financeiros.
Foi questionado o fato de a relação de credenciados não estar
disponibilizada de forma adequada para os aposentados, e mais uma vez a
Caixa alegou problemas com tecnologia para viabilizar essa adequação no
momento. A empresa disse que pretende implantar um projeto para
internalizar o Sisbe, o que tornará possível o acesso aos aposentados.
Os conselheiros eleitos também questionaram a respeito de documentação
requerida para inclusão de dependente no Saúde Caixa oriundo de união
estável. Alegação do banco: norma relativa a essa documentação está
sendo alterada e deverá contemplar a declaração de união estável, além
da documentação solicitada anteriormente à última alteração.
Ficou decidido que a última reunião do Conselho de Usuários, relativa ao
exercício de 2012, será realizada excepcionalmente em 15 de janeiro de
2013. No próximo ano, as reuniões estão agendadas para as datas de 19 de
março, 18 de junho, 17 de setembro e 17 de dezembro.
Avaliação – Os representantes eleitos estão encontrando dificuldades de diálogo com
os representantes da Caixa, durante as reuniões do Conselho de Usuários
do Saúde Caixa. Ocorre que a pauta nunca é apresentada com antecedência,
sendo os conselheiros convocados para uma reunião onde serão discutidos
“assuntos diversos”.
Por outro lado, as reuniões têm se limitado à apresentação do que foi
implantado, sem que haja qualquer discussão sobre os impactos
financeiros dessas eventuais melhorias sobre o plano de saúde. Os
conselheiros eleitos esclarecem que não discordam a priori das melhorias
no Saúde Caixa, mas reivindicam que elas sejam discutidas e formatadas
no âmbito do Conselho de Usuários antes da sua implantação.
Em relação aos check-ups, por exemplo, foram realizados 1.079
procedimentos entre janeiro e agosto de 2012, com valor médio de R$
2.418,00 por procedimento. Porém, não foi possível aos conselheiros
verificar o impacto financeiro no plano.
A prestação de contas é insipiente, o que não vem permitindo analisá-la
na profundidade necessária. As contas referentes ao exercício de 2011
foram apresentadas apenas na reunião de 21 de novembro, sendo que os
números de 2012 foram entregues também agora em novembro.
Há ainda a reivindicação de que a Caixa envie a todos os conselheiros
eleitos os dados financeiros do Saúde Caixa, de modo a permitir que
esses representantes passem a analisar a formação do Fundo de Reserva e o
superávit do plano de saúde, o que ainda não foi possível.