O Brasil tem hoje a 4ª maior população carcerária do mundo, são
514.582 pessoas privadas de liberdade por crimes como tráfico de drogas e
roubo. A informação é de “Direito Direito”, equipe que presta serviço
de informação jurídica para leigos, e foi divulgada no infográfico “O
Brasil atrás das grades”, na última semana.
Nos
últimos 20 anos, a população carcerária do país cresceu 350% até chegar
a esta cifra de mais de meio milhão, que fica atrás apenas dos Estados
Unidos, com 2,2 milhões de presos; da China, com 1,6 milhão e da Rússia,
com 700 mil presos.
Devido a este crescimento na quantidade de presidiários/as, o Brasil
também ampliou a quantidade de vagas nas penitenciárias nos últimos
anos. Em 1990 havia 60 mil vagas, agora em 2012 são 306 mil, aumento de
410%. Mesmo com esta ampliação, a carência é de 208.085 vagas nas 1.312
unidades prisionais brasileiras.
O infográfico mostra que destas quase 515 mil pessoas 93,7% são
homens e 6,3% são mulheres. Quanto à escolaridade dos detentos, 275,9
mil terminaram o ensino fundamental, 89,2 mil terminaram o ensino médio,
58,4 mil são apenas alfabetizados, 26,6 mil são analfabetos e 5,6 mil
concluíram o ensino superior.
“Direito Direito” revela que quase 135 mil presos estão na faixa
etária de 18 a 24 anos; 117,7 têm entre 25 e 29 anos e 84,4 mil têm
entre 30 e 34 anos. Outro dado divulgado pela equipe é que, de acordo
com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), os negros representam
quase 60% (275 mil) do total de detidos.
Os motivos que levam estes milhares de pessoas para trás das grades
são quase sempre os mesmos: tráfico de drogas (125 mil presos) e crimes
patrimoniais, como furto, roubo e estelionato (240 mil presos). Em suma,
o infográfico revela que apenas nove modalidades criminosas são
responsáveis por 94% das prisões.
O Artigo 1º da Lei de Execução Penal diz que a função da prisão é
proporcionar condições harmônicas para a integração social do condenado.
No entanto, sabe-se que este papel não é cumprido por conta das
péssimas condições encontradas nestes locais. Um exemplo é a
superlotação. Por lei, cada condenado tem direito a 6 metros de cela,
mas na prática, nas prisões mais superlotadas, eles acabam tendo
disponíveis apenas 70 cm.
E muitos enfrentam esta realidade por anos a fio, chegando até mesmo a
cumprir pena sem terem sido julgados, nem sequer em primeira instância,
o que é o caso de 30% dos/as detentos. No total, são 173 mil presos
provisórios que aguardam uma decisão sobre suas vidas.
Muitos não estão dispostos a esperar e tentam fugir. Nos últimos 12
meses, apenas nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo,
Minas, Goiás, Pernambuco, Ceará, Maranhão e Pará foram registradas mais
de 354 fugas. Na outra ponta, os estados com menor índice de fugas foram
Rio de Janeiro e Sergipe, com menos de 19 fugas no último ano.
Para mais informações, acesse: http://www.direitodireto.com
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