O presidente interino da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Otávio
Yazbek, defendeu em entrevista ao Valor durante seminário organizado
pela autarquia a adoção no Brasil do modelo de regulação australiano, o
chamado “twin peaks”, no qual dois reguladores centrais têm objetivos
bem definidos: um que zela pela liquidez das instituições financeiras e
pelo controle de riscos sistêmicos, e outro que monitora a conduta dos
participantes do mercado.
Já praticado na Holanda e no Canadá, o regime está em vias de adoção em
países como Alemanha, Japão, Espanha, Portugal, Reino Unido e Hong Kong.
O modelo ganhou força após a crise financeira de 2008, quando os países
desenvolvidos passaram a buscar reformas regulatórias.
No Brasil, cada regulador dos mercados cuida tanto das questões
prudenciais como de conduta. Mas, segundo Yazbek, o sistema brasileiro
já pode ser considerado um “twin peaks” embrionário.
“O Brasil chegou perto de um modelo twin peaks, porque cada vez mais a
CVM passou a regular condutas, como em derivativos, em fundos de
investimento, um regulador de proteção do consumidor. E o Banco Central
vestiu muito a camisa do regulador prudencial e sistêmico que é a grande
vocação dele”, disse.
De acordo com Yazbek, essa divisão de atribuições foi evidenciada com os
primeiros convênios firmados entre CVM e BC em 2002. “Naquela época
ficou claro que, de todos os assuntos conjuntos, o Banco Central ia
olhar muito mais a questão prudencial e sistêmica e a CVM iria olhar
muito mais a questão de condutas”, salientou.
Porém, segundo o presidente interino da autarquia, esse modelo ainda não
é oficialmente adotado no Brasil, o que o torna menos eficiente. “Não é
declarado, decorre de interpretação da lei. Os países que
verdadeiramente adotam um modelo twin peaks o adotam por lei, dizendo
que cada um tem uma competência focada numa determinada coisa”, disse.
“Eu sou um entusiasta desse modelo. Acho que traz muitos ganhos do ponto
de vista da distribuição de competências entre os controladores”,
enfatizou.
Na prática, a adoção do “twin peaks” significaria uma redução do número
de autarquias reguladoras. Atualmente, cuidam do sistema financeiro
Banco Central, CVM, Superintendência de Seguros Privados (Susep) e
Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).
Na opinião do advogado Julian Chediak, o modelo “twin peaks” é bom, mas
sua aplicação é desnecessária no Brasil. “Não gosto da ideia de mexer em
time que está ganhando”, declarou. Para ele, o sistema regulatório
brasileiro é um dos mais eficientes do mundo, tendo o Banco Central mais
focado em questões prudenciais e a CVM olhando principalmente as
condutas, mas, eventualmente, exercendo ambas as funções.
