O Sindicato oficializou
denúncia ao Ministério Público do Trabalho sobre terceirização
ilegal no BNB. Apesar de ter pessoas concursadas aguardando
convocação, o banco divulgou edital para terceirizar funções já
previstas no concurso público, ainda ativo. O próximo passo é dar
entrada a uma Ação Civil Pública contra o banco, inclusive para
cancelar os efeitos do edital de terceirização.
O edital
prevê a contratação de Pessoas Jurídicas para atuar nas áreas de
engenharia, arquitetura e agronomia. Foi divulgado no dia 23 de
agosto, poucos dias após negociação do banco com representantes
dos bancários. Durante a reunião com os trabalhadores, o banco
anunciara a redução no número de terceirizados, conforme
orientação do Ministério Público e contratação de 394
bancários. No entanto, apesar de cumprir a determinação, o banco
voltou a recorrer à terceirização ilegal.
Na negociação
seguinte, o fato foi questionado e o representante do banco afirmou
desconhecer o edital. Desde então, os bancários esperam, em vão,
uma resposta do BNB em relação ao assunto.
Esgotadas as
vias negociais, o Sindicato decidiu recorrer à Justiça. “O banco
já tentou fazer a mesma coisa com os advogados, neste mesmo concurso
de 2010. Mas uma ação foi movida por parte do Sindicato do Ceará e
a Justiça obrigou o banco a substituir os terceirizados por
advogados concursados”, lembra o diretor do Sindicato, Alan
Patrício, secretário de Assuntos Jurídicos da Contraf-CUT
(Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro).
O
concurso, realizado em 2010, tem vigência até junho de 2014. Entre
as vagas previstas que o banco pretende substituir por terceirizados
estão os cargos de arquitetos e engenheiros, inclusive agrônomos.
“Já estamos em contato com muitos dos concursados que esperam
convocação”, diz Alan.
