O Movimento Indígena brasileiro realizará uma série de manifestações e
atos públicos em todo o país nesta quinta-feira (9), Dia Internacional
dos Povos Indígenas. O objetivo das ações é denunciar as violações de
direitos promovidas pela política neodesenvolvimentista do governo
Dilma Rousseff, aliado ao agronegócio e demais setores interessados na
exploração das terras indígenas e dos recursos naturais nelas
existentes.
A mobilização dos indígenas está sendo organizada
pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), entidade que
representa nacionalmente o Movimento Indígena, o Conselho Indigenista
Missionário (CIMI) e a Associação Nacional dos Servidores da Funai
(ANSEF).
Segundo as entidades, a mais recente medida encabeçada
pelo Poder Executivo contra os povos indígenas foi a publicação da
Portaria 303, em 16 de julho, pela Advocacia Geral da União (AGU). A
medida pretende estender para todas as terras indígenas do país as
condicionantes aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no
julgamento da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em
Roraima. As condicionantes, no entanto, ainda podem ser modificadas ou
anuladas, pois pesam contra elas recursos impetrados pelos indígenas e
fazendeiros da região. “Na prática, este ato desleal, que já trouxe
enorme prejuízo ao encerrar todas as possibilidades de diálogo entre o
governo federal e os povos indígenas, que não foram consultados sobre a
medida, pode significar o fim da autonomia dos índios sobre seus
territórios e a revisão das demarcações”, afirma o movimento indígena.
Durante
as atividades desta quinta-feira, os indígenas vão pedir a revogação
da Portaria 303/2012, o fim de todas as iniciativas legislativas que
ameaçam os direitos constitucionais dos povos indígenas e também a
paralisação do desmonte promovido no órgão indigenista oficial, a
Fundação Nacional do Índio (Funai).
Comunidades e aldeias em
todo o país realizarão manifestações para denunciar à opinião pública e
à comunidade internacional o descaso, abuso e violências aos quais têm
sido submetidas com a cumplicidade ou omissão do Estado.
Além
disso, uma comissão formada por 15 lideranças, indicadas por cada
região, irá a Brasília (DF) para entregar um manifesto que visa alertar
as autoridades federais para a gravidade da situação vivida pelos
povos indígenas. As lideranças se reunirão às 10h com o presidente da
Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS) e com o presidente da Comissão
de Direitos Humanos, Domingos Dutra (PT/MA). No período da tarde, a
comissão de indígenas participará de uma audiência na 6ª Câmara,
departamento responsável por relacionados à questão indígena na
Procuradoria Geral da República. Na sexta-feira (10), o grupo realizará
ações junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Clique aqui e leia a íntegra do manifesto que será entregue pelas lideranças indígenas.
