Senado aprova regulamentação de cotas nas universidades federais


A reserva será dividida meio a meio. Metade das cotas, ou 25% do
total de vagas, será destinada aos estudantes negros, pardos ou
indígenas de acordo com a proporção dessas populações em cada estado,
segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).



A outra metade das cotas será destinada aos estudantes que tenham feito
todo o segundo grau em escolas públicas e cujas famílias tenham renda
per capita até um salário mínimo e meio. Para os defensores da proposta,
esse modelo que combina cotas raciais e sociais é o mais amplo e
uniformiza as políticas de reserva de vagas que existem nas diversas
universidades federais.



O projeto de regulamentação da política de cotas é aprovado depois que o
Supremo Tribunal Federal declarou ser constitucional esse tipo de ação
afirmativa nas universidades. A aprovação da matéria foi em votação
simbólica, pela maioria dos senadores presentes. O projeto já passou
pela Câmara dos Deputados e segue agora para sanção presidencial.



Está previsto que as cotas irão vigorar por dez anos. Depois disso,
haverá revisão do tema com o objetivo de verificar se o modelo deu
certo. “É um período de transição para garantir a igualdade na seleção”,
disse a senadora Ana Rita (PT-ES), uma das relatoras do texto.

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