Empresas que vetarem a licença-maternidade de seis meses a suas
funcionárias correm o risco de não poderem participar de licitações
públicas, caso seja aprovado um novo projeto de lei idealizado pela
Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). A proposta entrou em tramitação
no Congresso Nacional e foi anunciada na quarta-feira (1º) durante o
lançamento da Campanha Nacional de Amamentação 2012, que contou com a
presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A exemplo da lei que garante a licença de seis meses ao funcionalismo
público e deu origem ao Programa Empresa Cidadã, concedendo compensações
por isenção fiscal a empresas que oferecem a licença ampliada, o
projeto pretende incentivar um maior número de instituições a conceder
esse benefício.

Atualmente, 10,5 mil empresas aderiram. De acordo com o presidente da
SBP, Eduardo Vaz, esse tempo é fundamental para que as mulheres possam
se dedicar à amamentação.

Pré-natal – Durante o evento, Padilha anunciou que o governo federal vai liberar R$
45 milhões para a qualificação do pré-natal em mais de 2 mil municípios.
Os recursos serão aplicados em ações que orientarão as gestantes sobre
os benefícios da amamentação e qualificar o atendimento prestado pelo
SUS.

A estratégia faz parte do programa Rede Cegonha, criado em 2011 para
ampliar o acesso aos serviços de pré-natal e fortalecer o vínculo entre
mães e bebês, com medidas como a amamentação na primeira hora de vida. A
campanha mostrará a importância do aleitamento exclusivo até o sexto
mês e incentivará o ato até os 2 anos de idade ou mais.