A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (30) que o sistema
simplificado de tributação conhecido como Supersimples, ao completar
cinco anos, atingiu a marca de 6,5 milhões de adesões de micro e
pequenas empresas e de microempreendedores individuais.
No
programa semanal Café com a Presidenta, ela lembrou que a adesão ao
Supersimples permite acesso a um regime tributário diferenciado,
simplificado e com impostos reduzidos. Segundo Dilma, apenas as micro e
pequenas empresas que aderiram ao sistema são responsáveis por um em
cada quatro empregos com carteira assinada no Brasil.
“Como o
próprio nome já diz, o Supersimples simplifica a burocracia e diminui a
carga de impostos, reduzindo custos e facilitando a formalização. Isso é
importante porque essas empresas são grandes geradoras de oportunidades
de trabalho, renda e riqueza em todo o país”, destacou.
De
acordo com a presidenta, o número de microempreendedores individuais
também vem crescendo e passou de 1 milhão no ano passado para 2,2
milhões em 2012. Dilma ressaltou que profissionais como cabeleireiros,
doceiros e mecânicos podem se cadastrar por meio do site www.portaldoempreendedor.gov.br.
Em seguida, o trabalhador emite um carnê para pagar a contribuição ao
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que representa 5% do salário.
“É
preciso pagar essa contribuição todos os meses para que eles tenham os
seus direitos assegurados – direitos como a licença maternidade, a
aposentadoria por idade e o auxílio doença. E, é claro, o direito de
emitir nota fiscal, de ter acesso ao crédito mais barato e de ter seu
negócio totalmente legalizado”, destacou Dilma.