O presidente da CUT, Vagner Freitas, discutiu nesta quarta-feira (25)
com o deputado federal Arthur Maia (PMDB-BA) propostas para ampliar e
proteger os direitos dos trabalhadores terceirizados. Maia, que é o
relator do projeto que regulamenta a terceirização – PL nº 4330/04 – na
CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, pediu a Vagner que
construa propostas sobre os conceitos de empresas especializadas e
capacitação técnica dos funcionários que, segundo ele, podem impedir a
precarização e proteger os direitos dos trabalhadores.
Vagner elogiou a disposição do deputado de debater com todos os
interessados, buscar consenso, tentar chegar a um entendimento, mas
reconheceu que a tarefa é espinhosa, especialmente para a CUT, que
acompanha o dia a dia dos trabalhadores e conhece os dramas dos
terceirizados, contratados com salários e benefícios menores e sem
condições de trabalho adequadas. Um exemplo dado ao deputado foi o que
acontece na Petrobrás e justifica a luta da CUT para que as
atividades-fim das empresas não sejam terceirizadas.
A prospecção de petróleo, atividade-fim da Petrobrás, é atividade que
precisa de um trabalhador altamente qualificado, no qual a empresa tem
de investir, qualificar adequadamente e no tempo necessário. Ao invés
disso, a empresa terceirizou e deixou os trabalhadores a própria sorte,
aumentando as estatísticas de acidentes, inclusive fatais.
O deputado insistiu que não vai mexer no conceito de atividade meio e
atividade fim – “não vou encarar o debate sobre a terceirização do ponto
de vista ideológico” -, mas deixou uma porta aberta ao diálogo,
insistindo que está disposto a alterar o texto do seu substitutivo em
outros pontos, como as questões da especialização e qualificação da mão
de obra. Ele acredita que o caminho é criar obstáculos para que empresas
precárias não consigam atuar.
Vagner aceitou a sugestão do deputado e disse que a CUT vai constuir
propostas que esclareçam os conceitos de empresa especializada e
capacitação técnica dos funcionários de forma a garantir mais proteção
aos trabalhadores e impecilhos as empresas que terceirizam para
precarizar.
Para o presidente da CUT, é preciso trabalhar propostas que representem avanços e sejam plausíveis.
