A formalização do trabalho no Brasil não foi afetada pela crise
financeira internacional, informam dados da Organização Internacional do
Trabalho (OIT), no relatório Perfil do Trabalho Decente no Brasil: um
Olhar sobre as Unidades da Federação, divulgado nesta quinta-feira, dia
19.

De acordo com o estudo, a taxa de formalidade no país teve aumento de
53,6% entre 2003 e 2010 – o que corresponde a um crescimento anual médio
de 5,5%.

O pico de formalização foi em 2009, quando a taxa chegou a 54,3% da
população. Segundo a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), cerca de 44 milhões de pessoas
encerraram o ano de 2010 com emprego formal – com carteira assinada e
acesso a benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao
sistema previdenciário.

“[Esse crescimento é] inédito na história do emprego formal para um
período de oito anos sucessivos, demonstrando a continuidade do processo
de formalização da força de trabalho brasileira nos últimos anos. No
mesmo período, o crescimento médio anual do Produto Interno Bruto (PIB)
foi 4,32%, o que reflete uma relação emprego formal/produto amplamente
favorável”, diz o relatório.

O levantamento também aponta o crescimento da formalização no Norte e no
Nordeste, 85,7% e 64,9%, respectivamente, regiões mais pobres e com o
mercado de trabalho menos estruturado.

“Em linhas gerais, há evolução positiva do indicador. O que não quer
dizer que não persistam os desafios. Há uma grande variabilidade no
território nacional, dada a dimensão continental do Brasil. Daí a
necessidade de regionalização das políticas públicas”, informou a
diretora da OIT no Brasil, Laís Abramo.

Segundo o relatório, os estados que têm as mais altas taxas de
formalização são: São Paulo (69,1%), Distrito Federal (69%) e Santa
Catarina (68,8%). Em contraponto, as mais baixas estão no Piauí (25,9%) e
no Maranhão (29,9%).

“Além das desigualdades territoriais, os dados também apontam
disparidades de gênero e de raça. Quando fazemos o intercruzamento de
informações, percebemos que as mulheres negras ainda estão em situação
de maior vulnerabilidade social”, explicou o coordenador do estudo da
OIT, José Ribeiro.

Em relação ao gênero, as mulheres têm taxa de formalização de 50,7%,
contra 57% entre os homens. O mesmo ocorre em relação à raça. Entre os
negros a taxa de formalização é 15 pontos percentuais menor – 61,9%
(brancos) e 46,9% (negros).