NOTA PÚBLICA
É com enorme indignação e estarrecimento que a direção da Contraf-CUT
recebeu nesta quarta-feira, dia 18, as denúncias trazidas a público pelo
Sindicato dos Bancários de Curitiba, onde o HSBC mantém sua sede no
Brasil.
Desde sua chegada ao Brasil em 1997, outros episódios causaram
constrangimentos na sua relação institucional com as entidades sindicais
brasileiras, como por exemplo as denúncias da utilização de grampos
telefônicos de dirigentes sindicais. Fato esse que ainda percorre as
instâncias judiciais.
Veja aqui a denúncia contra o HSBC por espionar 164 funcionários em licença médica
De acordo com as recentes denúncias, a contratação da empresa SPI
Agência de Informações Confidenciais para serviços de investigação da
vida privada de seus funcionários no período denunciado entre 1999 e
2002, em diversas regiões do país. Foram utilizados os meios mais
sórdidos para a realização de verdadeira espionagem da vida íntima de
trabalhadores acometidos por doenças ocupacionais, o que merece a mais
profunda apuração pelos órgãos públicos e a mais severa punição.
Em meio a outras denúncias que chegaram aos brasileiros nesta semana, de
apuração pelo Congresso Americano do envolvimento do HSBC em suposto
esquema de lavagem de dinheiro do narcotráfico mexicano e de
envolvimento com redes terroristas, vemos aqui no Brasil o mais completo
desrespeito a toda legislação nacional e aos trabalhadores.
Além de aviltar todos os nossos princípios constitucionais e
democráticos de valorização do trabalho, respeito à pessoa e à dignidade
humanas, aos direitos humanos do trabalho, aos ditames da CLT, o
direito à privacidade e ao sigilo bancário, o banco HSBC, na pessoa de
seus representantes, comete crime contra a organização do trabalho,
previsto em nosso código penal.
Se a atividade bancária exige como pressuposto a credibilidade e a
confiabilidade na instituição financeira, como admitir tal atrocidade e
desrespeito às leis nacionais?
Esses fatos devem ser devidamente apurados e a instituição financeira
exemplarmente punida, com a devida retratação pública, sob pena de
macular definitivamente sua relação de credibilidade com seus clientes,
fornecedores, governos, sociedade civil e movimento sindical brasileiros
de maneira irreversível.
Diante dos fatos, como a diretoria do HSBC pode exigir a observância do
seu código de ética e conduta aos seus funcionários? Como se dizer
empresa socioambientalmente responsável? De que valerá suas
certificações S.A. 8000?
Como tabular negociações coletivas se os pressupostos básicos são a boa-fé e a credibilidade das partes?
Adotar unicamente o silêncio como resposta diante da gravidade de tais denúncias não é o melhor caminho.
Nesse episódio, onde não temos como apontar o que é mais grave, trata-se
de investigação de trabalhadores que adoeceram no ambiente de trabalho
da própria empresa. Ao invés de receberem o apoio e as condições ideais
para seu pronto restabelecimento, foram tratados como verdadeiros
bandidos. Isso é inadmissível.
De certa forma, isso ainda persiste. Não é à toa que funcionários que se
encontram afastados para tratamento de saúde desconfiam ou não
acreditam nas políticas e programas criados pelo HSBC. Muitos relatam
que se sentem mais num tribunal de inquisição do que propriamente
participantes de algum programa de apoio social. Está explicado, uma vez
que em sua grande maioria, quando terminado o período de estabilidade,
esses funcionários são sumariamente desligados.
É fundamental que a apuração em curso pelo M.P.T. aponte a extensão dos
fatos, do número de pessoas realmente investigadas, os desdobramentos
das investigações, os danos causados aos trabalhadores e se essa prática
realmente se limitou ao período de 1999 a 2002, ou se isso ocorre até
os dias atuais.
O que poderemos tomar como positivo dos fatos ora denunciados, é se isso
servir de forma definitiva para o HSBC rever seus procedimentos com
relação a todos os seus trabalhadores acometidos por doenças
ocupacionais no Brasil, que são abandonados à própria sorte e sofrem
todo tipo de assédio, como também incorpore de forma cabal o respeito à
legislação brasileira e aos poderes democraticamente constituídos.
Nesse sentido, a Contraf-CUT envidará todos os esforços para, além das
medidas legais já encaminhadas pelo Sindicato dos Bancários de Curitiba,
levar ao conhecimento de todas as autoridades nacionais e
internacionais – OIT, Corte Interamericana de Direitos Humanos, Ponto de
Contato Nacional, OCDE, Ministério do Trabalho e Emprego, Congresso
Nacional -, com o pedido de realização de audiência pública, para que os
fatos denunciados sejam devidamente apurados, e o HSBC seja
rigorosamente punido, para que práticas como essa sejam definitivamente
varridas do cotidiano de todos os trabalhadores bancários brasileiros.
Contraf-CUT
Carlos Cordeiro
– Presidente
Miguel Pereira
– Diretor
Alan Patrício
– Diretor
Sérgio Siqueira
– Diretor
