As empresas de Telecomunicações e a
indústria do Copyright estão fazendo forte lobby na Câmara dos Deputados
para segurar o Marco Civil da Internet, esta pressão ainda conta com o
apoio do Ministério das Comunicações. Os oponentes do Marco Civil já
anunciaram abertamente que farão de tudo para atrasar a votação e que
não concordam que a neutralidade da rede faça parte do Marco Civil.
O Marco Civil da Internet foi escrito
com a participação da sociedade, e tem fundamentalmente o objetivo de
criar bases e limitações para novas leis sobre a Internet, criando uma
camada de proteção à sociedade livre e democrática, tamanha capacidade
desta camada que o Techdirt o classificou como um projeto Anti-ACTA.
Entretanto este projeto esta seriamente
ameaçado, o lobby acima já conseguiu adiar a votação para agosto, e já
anunciaram que pretendem adiar o quanto for necessário para os
interesses deles, e depois da votação na Comissão Especial do Marco
Civll na Câmara, ainda teremos a votação no Plenário e em seguida a
tramitação no Senado para votação do substitutivo (O Marco Civil é o
substitutivo do PL 5403) para então ir à sanção presidencial, um caminho
que promete muitos obstáculos.
Ora! Os opositores do Marco
Civil representam 1%, nós somos os 99%, nós temos a força, só temos de
mostrar isto! Temos de nos unir e fazer a Carta de Olinda “bombar” e
numa velocidade incrível!
O que é a Carta de Olinda?
Durante o II Forum da Internet em Olinda, no dia 04 de julho, diversos ativistas elaboram um manifesto em favor do Marco Civil da Internet que foi batizada de “Carta de Olinda em defesa do Marco Civil da Internet no Brasil“.
Dentre estes ativistas, tínhamos representantes do Coletivo Trezentos,
Movimento Mega Não, Partido Pirata do Brasil, GPOPAI, Artigo 19, Pontão
Ganecha, ACID, Instituto Bem Estar Brasil, dentre outros.
Esta carta foi citada pelo
Deputado Alessandro Molon durante sua coletiva de imprensa e
posteriormente entregue a ele durante a plenária final, quando ele
declarou total apoio à Carta de Olinda.
Desde então, a carta está disponível online para
receber assinaturas de qualquer cidadão interessado em ter uma Internet
livre, inclusiva e democrática. Para que possamos repetir o sucesso da
petição contra o Ai5Digital temos de ter dezenas de milhares de
assinaturas. É um objetivo ambicioso, conseguimos uma vez, se você se
mobilizar e divulgar nas suas redes e com seus amigos e familiares
chegaremos lá até agosto, quando o Marco Civil deve ser votado.
Para você ver que não é impossível, no
dia seguinte que o Ai5Digital foi votado no Senado, a petição contra ele
recebeu mais de 30 mil assinaturas, e isto em um só dia!
Por isto vamos nos mobilizar para
repetir esta façanha e com isto dar apoio ao Dep Alessandro Molon que
poderá dizer que conta com ele, representados pelas milhares de
assinaturas da Carta de Olinda!
Vamos à luta! O tempo é curto!
