O 11º Congresso Nacional da CUT chegou ao segundo dia nesta terça-feira
(10) com um debate sobre o modelo de desenvolvimento brasileiro e o
papel do Estado.
Na abertura da mesa, o presidente da Central, Artur Henrique, e o
ex-ministro da Secretaria Geral da Presidência da República e Diretor do
Instituto Lula, Luiz Dulci, fizeram um balanço dos governos populares
de Lula e Dilma em contraposição ao período neoliberal que os antecedeu.
Artur lembrou a Jornada pelo Desenvolvimento com Distribuição de Renda e
Valorização do Trabalho que a entidade promoveu nos últimos dois anos,
com seminários por todo o país. Nesse período, a militância CUTista
discutiu e apontou propostas (
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para ler o balanço) para um novo modelo que considere a mudança no
modo de produção, de consumo e a participação dos trabalhadores nos
espaços de decisão.
Voz aos trabalhadores
Participação que, para Luiz Dulci, foi o grande legado dos governos
petistas. “Talvez a coisa mais importante que nem sempre fica visível,
porque a imprensa esconde, é a participação social na elaboração de
políticas, na implementação de um novo modelo de desenvolvimento”,
destacou Dulci.
Para exemplificar, ele ressaltou as 73 conferências nacionais que
começaram nos municípios e estados e terminaram em Brasília. “Tivemos
resoluções desde política industrial até o direito aos homossexuais. E
no final do governo Lula e início do governo Dilma, conseguimos aprovar o
direito de os trabalhadores elegerem um representante por voto direto
para os conselhos de empresas públicas, reconhecendo-os como sujeitos
políticos.”
Dulci lembrou ainda a importância da participação da CUT nesse processo
democrático, liderando as demais centrais nos debates pela criação da
política de valorização permanente do salário mínimo e no Conselho de
Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).
Resistência –
Artur
também comentou que a luta dos trabalhadores ao longo da década de 1990
diante de uma política comandada por PSDB, DEM e PPS, voltada à
destruição do Estado, às privatizações, à entrega do patrimônio público e
ao aumento da terceirização foi fundamental para permitir que o Brasil
tomasse o rumo do desenvolvimento.
“As medidas neoliberais quase destruíram o Estado brasileiro, vendendo
nossas principais empresas. Mas, por nossa resistência, mantivemos
algumas delas sob controle público e, após a eleição de 2002, o Estado
retomou seu papel como indutor do desenvolvimento.”
Luiz Dulci endossou as palavras do presidente e citou as lutas de
organizações como a Federação Única dos Petroleiros (FUP) para a
manutenção do caráter democrático e nacional da Petrobrás contra os
ataques neoliberais, e de entidades dos trabalhadores rurais para
ampliar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(PRONAF).
O ex-ministro comentou também que o novo modelo de desenvolvimento
progressivamente implementado atropelou falsos impasses impostos por
neoliberais: a necessidade de escolher entre estabilidade ou
crescimento, entre mercado ou Estado, entre expandir as exportações ou o
mercado interno e entre crescer ou distribuir renda.
Desafios
Ao final de sua intervenção, Artur citou que, apesar dos avanços, é
essencial lembrar os grandes obstáculos ainda presentes no caminho. Para
começar, defendeu, é preciso que o mundo do trabalho tenha a mesma
prioridade na agenda do governo de outros setores e é preciso investir
na valorização dos servidores e em um modelo de crescimento com
contrapartidas sociais e ambientais.
Por fim, o presidente da CUT ressalta que o “fiscalismo” do Estado e a
redução dos gastos podem resultar em retrocesso de tudo aquilo
construído. “Se ficar olhando orçamento só com visão fiscalista e
redução do Estado podemos ter, ao longo do tempo, um grande prejuízo.”
