Pela primeira vez será realizada uma pesquisa para mapear a atuação da
Justiça do Trabalho em todo o país e conhecer o perfil das ações
ajuizadas. Conduzida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada-IPEA,
a pesquisa irá mapear o custo e o tempo médio de duração dos diferentes
tipos de ações trabalhistas; verificar o quantitativo de ações nos
quais há reconhecimento de vínculo empregatício, e seu impacto sobre o
mercado de trabalho formal; além de identificar o período médio
reclamado nas ações e valor potencial das contribuições sociais
decorrentes.

Os detalhes da primeira experiência da Justiça do Trabalho em uma
pesquisa nacional foram apresentados na última semana, durante o 2º
encontro de Estatística de Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho,
pelo professor Alexandre dos Santos Cunha, do Ipea. Em abril deste ano, o
Instituto firmou protocolo de cooperação técnica com o Tribunal
Superior do Trabalho para realização da pesquisa.

A Justiça do Trabalho espera ainda que a pesquisa revele o perfil dos
devedores e os obstáculos existentes ao êxito das execuções
trabalhistas. Também está encomendada a estimativa do valor referente ao
passivo acumulado – com especificação do potencial de arrecadação.

Outro ponto a ser estudado é o modo como a Justiça do Trabalho processa e
julga as ações de indenização por acidente de trabalho, a partir do
mapeamento de valores das indenizações, tipos de acidente por Região,
dentre outros.

A metodologia será baseada na análise de processos já encerrados (que
farão parte do banco nacional de autos findos de ações trabalhistas); e
ações de execução fiscal baixadas em 2011 (mostra representativa e
significativa para cada um dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho).
Serão utilizadas como base, pesquisas anteriormente realizadas pelo
Instituto.

Como afirmou o presidente do TST e do CSJT, ministro João Oreste
Dalazen, este é um primeiro passo para a celebração de convênio visando
ao desenvolvimento de pesquisas sobre os mais variados temas. O ministro
reforçou que a iniciativa também tem como objetivo formar quadros
específicos na Justiça do Trabalho, já que a coleta de dados deve
mobilizar 32 servidores, que serão capacitados e orientados, de janeiro a
junho do ano que vem, pelo próprio Ipea. O treinamento vai possibilitar
que a Justiça do Trabalho possa, no futuro, realizar ela própria suas
investigações.

Os resultados estão previstos para serem divulgados entre agosto e
dezembro de 2013. A equipe de pesquisa do Ipea será chefiada pelo doutor
em Direito Alexandre dos Santos Cunha, e contará com doutores e mestres
nas áreas de Direito, Estatística, Economia e Sociologia.

Segundo o secretário-geral da Presidência do TST, juiz Rubens Curado, o
investimento em pesquisa é uma novidade na Justiça do Trabalho. Ele
destaca que a ferramenta é fundamental para gerar conhecimento e ajudar
na definição de políticas públicas. “Os dados estatísticos são um
importante instrumento de gestão que pode melhorar o desempenho e a
performance da Justiça do Trabalho”, frisou.