A reunião do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) para deliberar sobre a nova norma de retirada de patrocínio, prevista inicialmente para o dia 25 de junho e adiada para 2 de julho, agora não tem nova previsão de data.
A resolução apresentada pela Secretaria de Políticas da Previdência Complementar (SPPC) foi submetida a Consulta Pública, encerrada no dia 11 de maio. De acordo com a SPPC, coordenadora do CNPC, o adiamento da reunião se deu em função da falta de tempo para organizar todo o material coletado na Consulta.
Foram feitas mais de 2.400 sugestões, encaminhadas por participantes, entidades sindicais e associativas, advogados, entidades de previdência complementar, atuários e patrocinadores.
Para representantes da ANAPAR (Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão) e dirigentes sindicais que atuam junto à Associação, um dos principais problemas da nova norma é a regulamentação da retirada de patrocínio por parte dos empregadores. “O pedido de vistas da ANAPAR e a mobilização dos participantes foram fundamentais para o adiamento da reunião e aprofundamento dos debates”, diz o documento emitido pela Associação.
A ANAPAR, além de elaborar outra proposta sobre a retirada de patrocínio, encaminhou ao Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, uma carta aberta assinada por diversas instituições.
