Ao que tudo indica, o documento que chega hoje (20)
aos chefes de Estado e demais autoridades dos países participantes da Cúpula
das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), no Rio de
Janeiro, será apenas uma nova agenda de negociações a ser decidida nos próximos
anos. Isto porque os diplomatas e responsáveis pela elaboração deste documento
deixaram toda a ousadia de lado, como já se temia, e estão levando aos
tomadores de decisões um texto fraco tanto nos aspectos econômicos quanto
ambientais.

O que deveria ser um plano de ação, para Renata
Camargo, coordenadora de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil, se
transformou em nada mais que uma carta de intenções.

“O documento apresentado pelo Brasil é extremamente
fraco. Parece que não se percebeu a urgência e a necessidade de mudanças. Nós
precisamos dessas mudanças para ontem. O pior é que os chefes de Estado não vão
mais mudar nada, eles vão só bater o martelo sobre o que já foi decidido”,
critica.

Renata aponta que entre as decisões mais graves
está a que diz respeito à proteção dos oceanos. “Já estava tudo certo para a
aprovação de um Plano de Resgate dos Oceanos em Alto Mar, mas nos 45 do segundo
tempo eles retiraram a urgência da implementação desse acordo de proteção”,
lamenta, lembrando que esta é mais uma pauta urgente que fica para ser decidida
daqui a dois anos.

O texto, com quase 50 páginas, também se refere à
questão da água, mas não faz menção a ações, não firma compromissos de
gerenciamento desse bem natural, nem orienta a cooperação entre as nações para
manter sua qualidade, apenas reconhece seu papel fundamental.

Com relação às geleiras, o texto proposto pelo
Brasil reconhece os riscos que os Estados insulares correm, contudo não
reconhece o degelo, nem aponta medidas de proteção. Para a Coordenadora Andina
de Organizações Indígenas (Caoi) tanto as geleiras, quanto as bacias
hidrográficas e as zonas de alta biodiversidade deveriam ser consideradas
intocáveis e protegidas das atividades extrativas.

Também não há compromissos sobre o uso de energia
de fontes renováveis. Já os objetivos de desenvolvimento sustentável estão
sendo empurrados para frente para um novo processo de negociações. Além disso,
estes objetivos serão voluntários.

A Caoi aponta também como grave problema o fato de
a mineração estar sendo considerada uma atividade compatível com o
desenvolvimento sustentável, quando na verdade é uma das ações que mais
impactam na vida e cultura dos povos e na saúde da Mãe Terra pela intensa
contaminação e pelas implicações sociais.

A Coordenadora Andina repudia ainda a resistência
em reconhecer a Mãe Terra como sujeito de direitos e em adotar uma Declaração
Universal dos Direitos da Mãe Terra, demanda antiga dos povos indígenas
reforçada durante a Cúpula dos Povos.

O
texto aprovado pelo Brasil também cita o princípio de ‘responsabilidades
comuns, mas diferenciadas’, o que para Caoi “só será realidade se os países
industrializados e as corporações multinacionais assumirem sua dívida histórica
com os povos e a Mãe Terra, acumulada em séculos de depredação, saqueio,
contaminação e colonialismo. E se se comprometerem a mudar seus padrões de
consumos e sua matriz energética baseada nos combustíveis fósseis, fixando-se
também metas reais de redução de emissões de gases do efeito estufa”.

Diante desse cenário o que resta é esperar para ver
a reação e a iniciativa dos chefes de Estado diante do documento que vão
receber. Apesar da pouca crença, sobretudo das
organizações da sociedade civil, ainda há tempo, a Rio+20 só se encerra na
sexta-feira (22).