“Todas as ideias, todas as cores, todas as vozes”. Este foi o lema que
norteou um dos debates realizado na Cúpula dos Povos da Rio+20 na última
sexta-feira (15). A atividade marcou o pré-lançamento da Campanha
Nacional em Defesa da Liberdade de Expressão para Todos, reunindo mais
de cem militantes sociais em torno de um desafio que pautará a agenda do
movimento pela democratização no país no próximo período.

Com o
objetivo de pressionar o governo federal pela abertura do debate
público em torno de um novo marco regulatório para as comunicações no
país e de mobilizar amplos setores da sociedade brasileira na luta por
uma transformação estratégica no setor, a Campanha chega num momento em
que o tema da liberdade de expressão está no centro do debate dos
movimentos sociais. Depois da realização da I Conferência Nacional de
Comunicação em 2009 e de uma série de ações e iniciativas dos movimentos
em prol de democracia e liberdade para todos e todas na mídia, o
desafio de realizar uma Campanha sobre este tema em todo o país é
enorme.

“Esta é uma das mais desfiadoras campanhas que os
movimentos brasileiros já construíram”, disse Jacira Melo, do Instituto
Patrícia Galvão. “Temos um adversário muito poderoso pela frente: o
sistema midiático brasileiro e seus veículos, que entram diariamente em
nossas casas sem qualquer contraponto”. Para fazer este enfrentamento,
os movimentos acreditam que é preciso mostrar, no dia a dia das pessoas,
os impactos das violações à liberdade de expressão e do direito à
comunicação do conjunto da população brasileira.

Para Rosane
Berttoti, coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da
Comunicação (FNDC), que, ao lado de diversas organizações populares,
está à frente da campanha, diante da análise da estrutura dos meios de
comunicação no país, altamente concentrados, defender a liberdade de
expressão significa defender a pluralidade e diversidade de ideias e
opiniões na mídia.

“No entanto, sempre que defendemos a
liberdade de expressão somos taxados de censores. Mas nosso objetivo é
exatamente o oposto: garantir este direito para todos os cidadãos e não
somente para alguns que detém o controle dos meios”, disse Rosane. “É um
tema estratégico para todos, e por isso deve ser debatido em qualquer
lugar, sem barreiras e de forma aberta”, acrescentou, fazendo referência
à paisagem natural do Aterro do Flamengo, onde acontece a Cúpula dos
Povos da Rio+20.

Agenda atrasada – Na avaliação dos
movimentos participantes da Campanha, o país está extremamente atrasado
em relação à legislação que rege o setor. No dia 27 de agosto próximo,
por exemplo, o Código Brasileiro de Telecomunicações, lei estruturante
da área no país, completa 50 anos. Seu conteúdo está longe de dialogar
com a realidade das mudanças tecnológicas, da convergência de mídia e,
sobretudo, da necessidade de garantia da liberdade de expressão do
conjunto da população brasileira.

Mesmo no último período, o
governo federal tem deixado a desejar acerca da agenda pública de
comunicação no país. Presente à plenária desta sexta, o diretor do
Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação
Eletrônica do Ministério das Comunicações disse, mais uma vez, que não
há prazo para o governo federal abrir a prometida consulta pública sobre
as mudanças no marco regulatório brasileiro.

“A sociedade
brasileira está atenta a essa questão. A comunicação é um espaço de
difusão da diversidade cultural, e ainda temos essa lacuna com espaço
midiático monopolizado”, acredita Sergio Mamberti, secretário de
Políticas Culturais do Ministério da Cultura. Para ele, foi um
retrocesso ter Helio Costa como ministro das Comunicações no governo
Lula, o que teria deixado o Ministério ausente deste debate. “Ninguém
quer um impeditivo para que as vozes circulem livremente, mas não
podemos conviver mais com essa situação”, afirmou.

“O governo
tem a responsabilidade política de colocar este debate de forma ampla e
participativa, consultando a sociedade. É um debate também que exigirá
forte incidência dos movimentos sociais junto à população. A conjuntura
mostra que este pode ser um momento importante para este debate público.
Episódios da CPI do Cachoeira, por exemplo, reforçam a necessidade de
um novo marco regulatório. Assim como as eleições municipais, que podem
pautar as políticas públicas de comunicação no âmbito local. São
oportunidades que não podemos desperdiçar”, afirmou Rosane Bertotti.

“O
desafio agora é fazer com que o debate chegue em todas as pessoas e que
o protagonismo em todo o processo seja da sociedade”, completou Ivan
Moraes, do Centro de Cultura Luiz Freire, de Pernambuco.

Temas de luta

Entre
os temas que devem ser trabalhados na Campanha está a defesa do
pluralismo, da diversidade, da diversidade regional, do respeito aos
direitos humanos na mídia, assim como a universalização da banda larga.

Refletindo
a diversidade dos lutadores pela democratização da mídia, a campanha
tem uma coordenação nacional ampliada que, atualmente, conta com mais de
20 entidades. Três grupos de trabalho – formulação, mobilização e
comunicação – são responsáveis por definir estratégias e ações nestes
eixos. A plenária também orientou para a criação de comitês locais,
visando dar a maior capilaridade possível à luta pelo direito à
comunicação.

“Trabalharemos para lançar a campanha no período de
aniversário de 50 anos do código atual, para o qual não queremos mais
cantar parabéns, e estar com a campanha nas ruas em todo o país pós
-período eleitoral”, explicou João Brant, do Intervozes, que também
integra a coordenação da Campanha.

O ponto alto da plenária foi a
participação do sanfoneiro José Sergival, que declamou o cordel “A
peleja comunicacional de Marco Regulatório e Conceição Pública na terra
sem lei dos coronéis eletrônicos”. Dizem trechos do cordel:

Pega o controle remoto

vai de botão em botão

procurando um bom debate

ou uma contradição

pense num troço difícil

nessa radiodifusão

(…)

Na hora de renovar

essa dita concessão

Não vai ser caldo de cana

Tem que fazer discussão

Porque não tem no canal

lei de usucapião

(…)

E com a propriedade

dos meios de difusão

Nem vertical nem cruzada

pra acabar concentração

vamos democratizar

pra toda população

(…)

Ah, mas pra Marco chegar

precisa fazer pressão

Congresso compreender

que eles têm uma missão

ou representam o povo

ou repassam o bastão

Clique aqui para ler a íntegra do cordel: http://www.comunicacaodemocratica.org.br/cordel/