O governo federal aproveitou a cerimônia do Dia Mundial do Meio
Ambiente, realizada no Palácio do Planalto nesta terça-feira (5), para
dar sua “carta de boas vindas” à Rio+20. Em discurso, a presidenta Dilma
Roussef fez questão de destacar que a conferência da ONU tratará de
desenvolvimento sustentável – e não somente de meio ambiente – sendo o
grande desafio “crescer, incluir, proteger”.
A presidenta afirmou
que a crise econômica mundial não pode ser um argumento para que se
interrompam as medidas de proteção ao meio ambiente e as políticas de
inclusão social. “Nada adianta defender políticas de ajuste, e nós
sabemos disso porque sofremos isso na nossa própria pele, sem que o país
cresça”, ressaltou.
Dilma defendeu a necessidade da Rio+20
formular objetivos de desenvolvimento sustentável e, sobretudo,
cumpri-los ao longo dos próximos anos, ao invés de usar a crise
econômica como argumento:
“Esperamos que a crise mundial gerada pelo
excesso de ganância e pela falta de controle sobre os mercados não seja
pretexto para uma vitória do excesso da ganância e da falta de controle
sobre os recursos naturais (…) A crise mundial não pode ser
impedimento para que avancemos na construção de acordos.”
No que
tange ao Brasil, a presidenta garantiu o crescimento econômico nos
próximos meses, a manutenção das políticas sociais e disse que lançará
mão de medidas para expandir o investimento público, estimular
investimento privado e consumo das famílias. ”Por isso, quem aposta na
crise, como alguns apostaram há quatro anos atrás, vai perder de novo”,
desafiou.
Pacote ambiental – Antes do discurso da
presidenta, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciou a
redução, qualificada por ela como histórica, na taxa de desmatamento na
floresta Amazônica. Os dados do governo indicam que a Amazônia Legal
teve 6,4 mil quilômetros quadrados de sua área desmatada entre agosto de
2010 e julho de 2011, a menor taxa registrada que o Instituto Nacional
de Pesquisas Espaciais (Inpe) começou a fazer a medição, em 1988.
Segundo a ministra, o Brasil possui 81,2% da floresta Amazônica original
conservada.
Teixeira ainda anunciou diversas medidas do governo
para comemorar o dia mundial do meio ambiente, entre elas a criação de
duas novas unidades de conservação – a Reserva Biológica Bom Jesus, numa
região remanescente de Mata Atlântica no Paraná, e o Parque Nacional
Furna Feia, no Rio Grande do Norte, região da Caatinga. Foram ampliados o
Parque Nacional do Descobrimento, na Bahia (mais 1.549 hectares), a
Floresta Nacional Araripe-Apodi, no Ceará (mais 706,77 hectares) e a
Floresta Nacional de Goytacazes, no Espírito Santo (mais 74 hectares).
Também
foi anunciada a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio
Paranapanema, entre os estados do Paraná e de São Paulo, na qual
incluem-se 347 municípios com 4,6 milhões de habitantes, sendo 85% de
população urbana.
A presidenta Dilma também assinou a
homologação de sete terras indígenas, sendo cinco no estado do Amazonas:
Santa Cruz da Nova Aliança, Matintin, Tenharim Marmelos, Lago do
Marinheiro e Porto Limoneiro. As outras duas são no Acre, Riozinho de
Alto Envira, e no Pará, Xipáya.
Desde junho de 2011, a bancada
indígena na Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) havia
rompido as conversas com o Palácio do Planalto. O ato da desta terça
marcou a retomada da CNPI. Por meio de decreto, o governo ainda
instituiu o Comitê Gestão Integrada das Ações de Atenção à Saúde e de
Segurança Alimentar para a População Indígena e a Política Nacional de
Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
Também
foi anunciada a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio
Paranapanema, entre os estados do Paraná e de São Paulo, na qual
incluem-se 347 municípios com 4,6 milhões de habitantes, sendo 85% de
população urbana.
O Executivo ainda encaminhou ao Congresso
Nacional a mensagem de ratificação, pelo Brasil, do Protocolo de Nagoia,
da ONU, que regulamenta o uso e garante os direitos aos benefícios
produzidos a partir dos recursos genéticos. Outra mensagem enviada aos
parlamentares trata da Convenção de Bonn sobre a conservação das
espécies migratórias de animais silvestres. A expectativa do governo é
que o Congresso ratifique os acordos internacionais durante a Rio+20.
Por
fim, foi assinado o decreto que regulamenta critérios, práticas e
diretrizes para as contratações realizadas pela administração pública
federal, de modo a privilegiar empresas e serviços sustentáveis. O
governo não forneceu detalhes.
Ao final da cerimônia, o centro
de convenções Riocentro, sede da Rio+20, no Rio de Janeiro, foi
considerado território da ONU durante a realização do evento.
