O governo federal adiou
pela segunda vez a reunião com os sindicatos para discutir a isenção
do Imposto de Renda (IR) na Participação nos Lucros e Resultados
(PLR), que estava marcada para esta quarta-feira, dia 16. Não houve
indicação de nova data para o encontro com os ministros Guido
Mantega (Fazenda) e Gilberto Carvalho (Secretaria-geral da
Presidência). A notícia foi recebida com muita insatisfação pelos
trabalhadores.
“A isenção do IR sobre a PLR é uma antiga
reivindicação dos bancários. Nas comemorações do Dia do
Trabalhador, o ministro Gilberto Carvalho anunciou que o governo vai
conceder a isenção de uma parcela do imposto de renda sobre a PLR.
Tínhamos uma reunião com o governo marcada para a semana passada,
no dia 8. Ela foi adiada para esta quarta e agora, mais uma vez, foi
desmarcada. Precisamos resolver esta pendência urgentemente e
esperamos que o governo remarque a reunião o quanto antes, sem mais
adiamentos”, destaca a presidenta do Sindicato, Jaqueline Mello.
No ano passado, os bancários, metalúrgicos, químicos,
petroleiros e urbanitários se juntaram para lançar a campanha da
PLR sem IR. Os representantes dessas categorias entregaram proposta
ao governo para diminuir a carga tributária dos trabalhadores. “O
governo federal já assumiu o compromisso de não cobrar imposto de
renda para uma parcela da PLR. Agora, precisamos sentar e discutir a
questão detalhadamente”, explica Jaqueline.
Hoje os
assalariados pagam IR na PLR, mas a Instrução Normativa nº 1022 da
Receita Federal trata de forma diferente os acionistas de empresa ao
estabelecer que “ficam isentos do imposto de renda os ganhos
líquidos auferidos por pessoa física quando o total das alienações
de ações no mercado à vista de bolsas de valores no mês não
exceder R$ 20.000.”
Os trabalhadores reivindicam do
governo tratamento igual ao dado a acionistas, no que se refere à
PLR. Atualmente o governo isenta em R$ 16 bilhões os acionistas das
empresas. A isenção total da PLR dos trabalhadores não corresponde
a um terço desse valor.
Mobilização – O governo
concordou em isentar de imposto de renda parcela da PLR, após várias
manifestações promovidas pelos trabalhadores. Paralelamente à
cobrança no Executivo, as categorias profissionais estão
verificando a data da votação das emendas à Medida Provisória 556
que isentam os assalariados da cobrança do imposto de renda na PLR.
Nesse dia, representantes de diversas categorias estarão em Brasília
para pressionar os parlamentares.
“Você também pode ajudar
a pressionar o Congresso Nacional, enviando um e-mail para os
deputados”, diz Jaqueline. Para enviar uma mensagem a cada um dos
parlamentares basta clicar aqui. O
recado que o Sindicato sugere é: “Parlamentar, aprovar emendas à
MP 556 que isentam de imposto de renda a PLR dos trabalhadores é
promover justiça social e tributária”.
