Os contribuintes do IPVA de Pernambuco vão pagar o imposto referente ao
exercício de 2012 com uma redução média de 4,8% em relação ao valor
cobrado em 2011. A tabela para o próximo ano será publicada no Diário
Oficial deste sábado (31). Os valores podem ser recolhidos em três
parcelas ou em cota única, com desconto de 5%.
A medida, além de
beneficiar diretamente os proprietários de automóveis do estado, serve
também como estímulo à atividade econômica. “Somos o único governo da
história de Pernambuco que não enviou nenhum projeto de lei à Assembleia
Legislativa aumentando a carga tributária. Ao contrário, aproveitamos
todas as oportunidades para reduzir impostos. E é isso que estamos
fazendo agora com esta medida”, comentou o governador Eduardo Campos,
logo depois de assinar o decreto que concede o benefício.
O
primeiro vencimento será no dia 05 de março, para os carros com placas
terminadas em 1, 2, 3 e 4 ou para quem fizer a opção do recolhimento em
cota única. As demais datas são 09 de abril e 07 de maio. Já para as
placas terminadas em 5, 6 e 7 as datas são 15 de março, 16 de abril e 15
de maio. Aquelas com finais 8 ,9 e 0 fazem o pagamento nos dias 26 de
março, 25 de abril e 25 de maio.
Em 2011, por exemplo, o
proprietário de um veículo Palio ELX Flex/2010, desembolsou o valor de
R$ 590,80, e em 2012 irá pagar R$ 551,17, uma queda de 6,7%. Para o
Corsa Sedan/2009, o valor pago foi de R$ 667,12, caindo no próximo ano
para R$ 628,72, baixa de 5,8%. O IPVA do Polo Sedan 1.6/2009 teve uma
redução de 5%, ou seja, de R$ 833,82 para R$ 792. Para os carros e motos
com mais de 15 anos o imposto corresponde a um valor fixo de R$ 53,76 e
R$ 32,26, respectivamente.
Hoje, 2,1 milhões de veículos são
cadastrados no DETRAN, destes 1,9 milhão são tributáveis pelo IPVA. A
arrecadação em 2011 deve fechar com um crescimento de mais de 18%
comparado com 2010, o que significa mais de R$ 500 milhões recolhidos
aos cofres públicos neste ano, contra montante de R$ 422,5 milhões do
ano passado. A alíquota é de 2,5% para carros, 2% para motos e 1% para
ônibus e caminhões sobre o valor venal.
PARCELAMENTO
– Além da redução no IPVA 2012, o Governo do Estado está oferecendo
outra facilidade para os contribuintes em atraso com o imposto. A partir
de 1º de janeiro de 2012, os proprietários de veículos poderão quitar o
débito, de exercícios anteriores, em até 10 parcelas mensais e
consecutivas, conforme previsto na Lei nº 14.503, de 07 de dezembro.
Antes, os valores pendentes só poderiam ser pagos em até três parcelas.
