No próxmo ano, a Central Única dos Trabalhadores vai com tudo para
acabar com uma herança do sindicalismo pelego, atrelado ao Estado: o
imposto sindical. Criado durante o governo de Getúlio Vargas, a cobrança
compulsória faz com que a criação de sindicatos sem qualquer
combatividade seja um grande negócio no Brasil, já que o dinheiro vem sem a necessidade de promover qualquer luta pelos trabalhadores.
Em entrevista ao Portal da CUT, o presidente Artur Henrique destaca que
a Central promoverá plebiscitos nos locais de trabalho para verificar
se a manutenção da estrutura sindical é o desejo dos trabalhadores ou se
preferem uma contribuição negocial definida democraticamente pelos
próprios trabalhadores em assembleias das categorias. Ele faz ainda um
balanço deste ano e comenta que a pressão sobre os poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário para aprovar a pauta dos trabalhadores será
intensificada em 2012.
Esse ano de 2011 foi positivo para a CUT?
Artur Henrique – Acredito que sim. Desde o início do
ano, com a ocupação do Congresso, depois com o Dia Nacional de
Mobilização e, posteriormente, voltando a pressionar os deputados e
senadores no início do segundo semestre para que aprovassem nossa pauta,
realizamos muitas lutas. Ajudamos a construir a Marcha das Margaridas e
tivemos vitórias importantes, como as categorias que conquistaram
aumento acima da inflação, mesmo diante da pressão sobre nós com aquela
ideia de que era preciso controlar a inflação evitando dar aumento de
salário. As categorias foram à luta e aproveitaram o bom momento pelo
qual estamos passando, apesar da crise internacional. Aprovamos também a
política de valorização do salário mínimo, que vai ter agora no início
de 2012 aumento real de 7,5% e será um importante instrumento para
enfrentar a crise por meio do fortalecimento do mercado interno.
O Congresso jogou contra os trabalhadores?
Artur – A pauta dos interesses imediatos dos
trabalhadores, como a redução da jornada de trabalho para 40 horas
semanais, o fim do Fator Previdenciário, a regulamentação da Convenção
151 da OIT (negociação no serviço público), a aprovação da Convenção 158
(para coibir a dispensa imotivada) e a luta contra a terceirização, que
precariza as relações de trabalho, sofreram com a posição do Executivo e
do Legislativo, que impediram avanços. Chegamos ao final do ano com a
151 parada na Casa Civil, após dois anos de debate e depois de ter sido
aprovada no Congresso. Tivemos também que fazer uma grande campanha
contra um projeto sobre terceirização que ainda está sendo articulado
por alguns deputados ligados a outras centrais sindicais e é
extremamente prejudicial aos trabalhadores. Enquanto a 158 sofreu perdas
importantes em votações no Congresso. A agenda dos trabalhadores foi
colocada em segundo plano. Precisamos de reformas estruturais para
aprofundar mudanças.
Quais são essas reformas?
Artur – Estamos falando das reformas política,
tributária, sindical e da democratização da comunicação, que não
avançaram. Além da reforma agrária, da aprovação da PEC do Trabalho
Escravo (que destina à reforma agrária propriedades onde for flagrada
situação análoga à escravidão) e da defesa das propostas da CUT na
Conferência do Trabalho decente, como a luta contra o trabalho infantil e
contra o trabalho escravo. No segundo semestre também atualizaremos
nossa plataforma para as eleições, enfocando principalmente propostas
para o desenvolvimento regional. Além disso, acabamos de participar do
lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Fundo Social do Pré-Sal.
Serão trilhões de dólares que poderão ser aplicados para combater a
desigualdade, para acabar com a miséria, para melhorar os salários e a
renda, para fazer o que precisamos fazer.
Em uma audiência recente na Câmara, somente a CUT defendeu o
fim do imposto sindical, enquanto as demais se aliaram às entidades
patronais. Ainda assim é possível acabar com o imposto?
Artur – O que as demais centrais estão fazendo não
cabe na nossa ética sindical. As outras centrais e alguma entidades
patronais não querem mudar a estrutura sindical, mas nós queremos e
vamos falar diretamente com os trabalhadores. Para isso vamos fazer uma
ampla campanha, um plebiscito, abaixo-assinado conversando com as bases.
Queremos explicar que desejamos dar liberdade e autonomia para que
decidam sobre a forma de sustentação das suas entidades sindicais e não
um imposto que vem de cima para baixo. Isso será fundamental para que o
movimento sindical brasileiro passe a construir entidades realmente
representativas e preparadas para enfrentar os desafios da negociação
coletiva e do contrato coletivo nacional por ramo de atividade.
Os empresários voltaram a bater na tecla da redução de
impostos, apesar de defenderem o imposto sindical. O que a CUT pensa
sobre isso?
Artur – Quando falamos em desoneração temos que voltar
à tecla da reforma tributária. O Brasil não tem imposto sobre grandes
fortunas, ao contrário de qualquer país desenvolvido. Se você cobrar
1,5% de 300 mil famílias que tem patrimônio acima de R$ 1 milhão você
arrecada R$ 44 bilhões, valor suficiente para resolver o problema do
financiamento da saúde, só para dar um exemplo. Em 2011, os empresários
foram beneficiados com crédito mais barato e desonerações, mas não
tivemos a implementação da progressividade dos impostos e a isenção do
imposto de renda sobre a PLR (Participação nos Lucros e Resultados).
Quem mais reclama dos impostos é quem não precisa dos serviços públicos
porque tem dinheiro para ir para o setor privado. Precisamos do Estado
para garantir acesso universal à saúde de qualidade, educação,
segurança.
A questão ambiental estará ainda mais presente no ano que vem com a Rio+20. Como a classe trabalhadora se insere nesse cenário?
Artur – Para discutir desenvolvimento sustentável
devemos dar o mesmo peso para quatro pilares: econômico, social,
ambiental e político. Isso envolve a agenda do trabalho decente. Há uma
diferença absurda entre o que ganham os catadores de material reciclável
e o ganho da indústria de alumino por conta do trabalho agregado desses
catadores, por exemplo. Quando se fala em emprego verde precisa
verificar se há carteira assinada, respeito aos direitos. As pessoas
podem ter acesso ao desenvolvimento sem que precisem ter seis
geladeiras, 10 carros, quatro apartamentos, como ocorre hoje. Podemos
estabelecer uma grande aliança dos movimentos sociais com os governos
progressistas para trabalhar propostas de desenvolvimento que considerem
a mudança no modo de produção e consumo e levem em conta outros
indicadores além do PIB. Temos que ter indicadores de felicidade, de
qualidade de vida e não apenas econômico.
