No ano de 2011, grandes foram os desafios enfrentados pela CUT no tema
das relações do trabalho. Particularmente, a Central se dedicou e
priorizou a luta contra o projeto de terceirização (PL 4330) que estava
sendo debatido na Câmara dos Deputados.
Buscando evitar que a tercerização se desse nos moldes em que estava
sendo proposto pelo deputado Sandro Mabel, precarizando as condições de
trabalho ao liberá-la para todas as atividades, a CUT mobilizou suas
bases, fez barulho em Brasília e mostrou que qualquer decisão imposta de
forma arbitrária não será aceita.
E em 2012 não vai ser diferente. “Começamos o ano na resistência contra a
terceirização. A atuação da CUT e das centrais contrárias a aprovação
desta proposta foi fundamental para o movimento sindical ganhar tempo e
debater melhor o tema”, lembra Manoel Messias, secretário de Relações do
Trabalho da CUT.
Trabalho decente: disputa em 2012
Neste ano, a preparação para a Conferência Nacional de Emprego e
Trabalho Decente desde a comissão organizadora, a participação nas
Conferências Estaduais, também ocuparam um espaço de destaque na agenda
da CUT.
“São espaços de extrema importância aonde através do diálogo social
buscamos um caminho para modernizar as relações de trabalho no Brasil.
Em 2012 acontece a etapa nacional onde passaremos pela disputa de modelo
de regulação do trabalho. Garantir que os direitos da classe
trabalhadora sejam respeitados é essencial”, resume Messias.
“Foram estes os dois grandes focos que a Secretaria de Relações de
Trabalho teve neste período. Claro que tiveram outros temas importantes
também como a instalação do Conselho de Relações do Trabalho, a questão
da mesa da construção civil, que são pontos específicos, mas que também
abrem uma perspectiva extremamente positiva para 2012”, complementa
Messias.
Estrutura sindical vigente engessa ação
A atuação do movimento sindical é limitada hoje, segundo Messias, por
dois problemas pontuais. Primeiro e, que está muito claro, são os
limites impostos pela estrutura sindical atual, ou seja, essa
pulverização de sindicatos, fragmentação e disputa na base, que no
entendimento da CUT tem enfraquecido a classe trabalhadora no processo
de enfrentamento com o setor patronal.
O segundo é a própria crise econômica e a postura que o governo adotou de seguir a cartilha do mercado financeiro.
“Para termos uma mudança significativa nas relações de trabalho é
fundamental superarmos esse modelo de estrutura sindical vigente
começando pela exclusão do imposto sindical que seria substituído por
uma taxa negocial definida de forma democrática pelos próprios
trabalhadores”, destaca Messias.