O relatório Situação da Adolescência Brasileira 2011,
divulgado hoje (30) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância
(Unicef) em Brasília, aponta evolução do quadro social em que vivem os
jovens brasileiros de 12 a 17 anos, mas também avalia que este estrato
da população tem alguns de seus direitos mais violados do que outros
grupos etários.
O documento assinala problemas atuais como maior incidência de
pobreza, risco de morte violenta, privação da convivência familiar e
comunitária; e outras situações que podem influenciar negativamente o
futuro como gravidez na adolescência, exploração sexual, abuso de
drogas, contágio com doenças sexualmente transmissíveis e baixa
escolaridade.
De dez áreas investigadas, o relatório aponta evolução em oito
aspectos no período de 2004-2009. Diminuíram, por exemplo, os
percentuais de jovens de 12 a 17 anos que não estudam e não trabalham
(de 6,6% para 5,4%); de adolescentes que só trabalham (de 4,8% para
3,4%); e de adolescentes não alfabetizados (de 2,5% para 1,6%).
A taxa de abandono no ensino médio caiu de 15% para 11,5%, enquanto
o percentual de quem frequenta o ensino médio subiu de 44,4% para
50,9%. Segundo o relatório, dois de cada dez adolescentes de 15 a 17
anos estão fora da escola. Metade dos que frequentam sala de aula ainda
está no ensino fundamental, quando já deveria estar no ensino médio. A
escolaridade média na faixa etária é 7,3 anos de estudo, quando deveria
ser superior a nove anos de estudo.
Além de menos escolarizados do que deveriam ser conforme a
legislação que regra a educação no Brasil, os adolescentes são mais
pobres do que o conjunto da população. Segundo o Unicef, a pobreza
afeta 29% dos brasileiros e a extrema pobreza afeta 11,9%; entre os
meninos e meninas de 12 a 17 anos esses percentuais são 38% e 17,6%,
respectivamente.
Para a representante do Unicef no Brasil, Marie-Pierre Poirier, os
adolescentes pobres “têm menos chances de chegar às mesmas
oportunidades” que jovens de outros estratos sociais. Para o estudante
Israel Victor de Melo, 16 anos, que participou da discussão sobre o
relatório do Unicef antes da divulgação, “a sociedade está falhando em
algum ponto” e “é sinal de que [o país] deve distribuir renda”. Segundo
ele, “país rico tem que crescer economicamente e crescer em direitos
humanos”.
Na avaliação da representante Marie-Pierre Poirier, “as
desigualdades sociais historicamente construídas determinam como vão
ser afetados os adolescentes”. Ela estima que Brasil tem nesta década,
a oportunidade histórica de “quebrar o ciclo infernal da pobreza” e
aproveitar os próximos anos de esperado crescimento econômico para
aumentar os direitos e as condições de vida dos adolescentes. “O que
está fazendo por muitos tem que fazer por todos”, assinala.
De acordo com o relatório do Unicef, o investimento social na
adolescência é estratégico porque o país vive o período de “bônus
demográfico” de ter 11% de sua população na faixa etária de 12 a 17
anos (mais de 21 milhões de pessoas), o maior contingente da história e
que declinará nos próximos anos. “Um momento inédito de possibilidades
reais para se fortalecer os importantes avanços nas últimas décadas nas
áreas de saúde, educação, da inclusão”, diz o documento.
O relatório do Unicef compila dados do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), Ministério da Saúde, do Ministério da
Educação, entre outras fontes.
