Por iniciativa da ex-presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília
e deputada federal Erika Kokay (PT-DF), começou na segunda-feira (28) a
coleta de assinaturas para pressionar os deputados a aprovarem o
Projeto de Lei (PL) 879/11. De sua autoria, a proposta amplia de cinco
para 30 dias a licença-paternidade e tramita na Comissão de Seguridade
Social e Família da Câmara.


A parlamentar espera mobilizar trabalhadores e a sociedade civil pela
causa. Para aderir à campanha, os internautas devem acessar a página do
projeto na internet.


Clique aqui para apoiar o projeto da parlamentar.


O PL beneficia funcionários de empresas que integrarem o Programa
Empresa Cidadã. A proposta dá o mesmo direito para pais de crianças
adotadas, como forma de estimular o estreitamento de laços e a criação
de vínculos do pai com o filho ou filha.


Segundo a deputada Kokay, a ampliação do período é necessária e pode
trazer grandes benefícios para a criança e para o fortalecimento das
relações familiares. “A licença-paternidade de cinco dias em nada
contribui para a criança. Com mais tempo para ficar junto ao filho, o
pai tem um contato direto com a criança nos primeiros dias de vida pode
e também dar todo o apoio e auxílio para a mãe”, opina.

Dividido – Há dois meses, quando nasceu sua filha, o engenheiro ambiental Gabriel
Martins ficou apenas uma semana com a recém-nascida. Ele conta que sua
preocupação com mãe e filha teria sido bem menor caso ele tivesse
ficado com elas mais tempo. “Nos primeiros dias eu não via a hora de ir
pra casa e ficar um pouco com a minha filha. Sei que certas funções na
empresa dependem de mim, mas acho que um tempo maior com elas seria
essencial e muito bom para nós”.


A preocupação que Gabriel teve em relação às faltas no trabalho deve
ser o maior obstáculo para que o projeto de ampliação da licença
paternidade seja aprovada. Isso porque, diferentemente da
licença-maternidade, paga pela Previdência Social, a que se pretende
proporcionar aos pais deverá ser custeada pelo empregador.


Em outras partes do mundo, a licença-paternidade pode chegar até três
anos sem remuneração. É o caso da Alemanha e da França. Nos EUA, o
tempo é de três meses sem remuneração.


O Brasil fica à frente de outros países da América Latina como
Argentina e Paraguai, que têm apenas dois dias de licença-paternidade
remunerada.


Pelo menos 10 projetos tramitam na Câmara referente à extensão da
licença. O mais avançado é o projeto de lei da senadora Patrícia Saboya
(PDT-CE), que amplia o benefício de cinco para 15 dias.


Para que não precise ir a plenário e apenas aguardar sanção
presidencial, a proposta precisa ser aprovada pelas comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público, de Finanças e Tributação
e de Constituição e Justiça e de Cidadania.