Os correspondentes bancários já respondem por mais de 68% do total de
pontos de atendimento do sistema financeiro no Brasil. As informações
foram divulgadas pelo jornal O Valor Econômico, com dados do Relatório
de Inclusão Financeira, do Banco Central.
A maior parte dos correspondentes está nos grandes centros urbanos. Os
números do relatório revelam que a maioria está no Sudeste (44%),
seguido do Sul (21%) e Nordeste (20%). As regiões Centro-Oeste (7%) e
Norte (4%) possuem menos quantidades desses pontos de atendimento.
De acordo com Miguel Pereira, secretário de Organização do Ramo
Financeiro, da Contraf-CUT, o Banco Central regulamentou os
correspondentes bancários e os bancos afirmam que tal figura é um
instrumento de bancarização e cidadania. “Esse argumento é uma piada”,
aponta.
“No começo dessa história, os correspondentes só poderiam atuar nas
praças onde não havia nenhuma agência bancária e prestavam apenas alguns
serviços básicos. Já as atuais resoluções do BC permitem tudo, até
mesmo um banco ser o correspondente de outro, prestar praticamente
qualquer serviço bancário e atuar em substituição às tradicionais
agências, em qualquer praça”, salienta o dirigente sindical.
Hoje os correspondentes atuam como instrumento de segmentação da
clientela. “Geralmente os correspondentes atuam ao lado das agências. Os
clientes com mais poder aquisitivo são atendidos nas agências, enquanto
que os mais pobres são desviados para os correspondentes. Não é à toa
que a maior parte dos correspondentes está localizada nos grandes
centros financeiros e não nas regiões onde a população está
desassistida”, afirma Miguel.
Precarização do trabalho
No Brasil, 84% dos correspondentes atuam em nome de instituições
bancárias. De cada dez correspondentes, nove atendem a clientes e
usuários de bancos. “Apesar de os funcionários das terceirizadas
cumprirem trabalhos semelhantes aos dos bancários, ganham menos e não
possuem direitos garantidos. Geralmente a remuneração destes
trabalhadores comparada a dos bancários formalmente contratados equivale
a um terço destes”, alerta Miguel.
No caso das lotéricas, que são os correspondentes exclusivos da Caixa
Econômica Federal, os trabalhadores lotéricos ganham 18% da remuneração
média dos empregados da Caixa. “As lotéricas são hoje responsáveis por
mais de 70% do volume de atendimento de alguns serviços da Caixa,
realizando o mesmo tipo de tarefa. O que não difere dos demais
correspondentes, que executam tarefas idênticas, mas a remuneração é
ínfima comparada com a dos bancários”, avalia o diretor da Contraf-CUT.
Já no caso dos financiários, por exemplo, que realizam financiamentos,
CDC, operações de crédito, não há qualquer diferença entre o trabalho
realizado entre eles e os correspondentes. “Na verdade, as empresas
incorrem e recorrem a fraudes trabalhistas para pagarem salários
reduzidos e ganharem mais”, aponta.
Sem contar que os terceirizados, lembra Miguel, não possuem garantidos
os demais direitos da categoria bancária, consagrados na convenção
coletiva de trabalho, como a jornada de seis horas de segunda a
sexta-feira, piso nacional, tíquetes-refeição e cesta-alimentação, o que
totaliza aproximadamente R$ 800, além da PLR. Além disso, os bancários
possuem planos de saúde e odontológico e outras vantagens.
Sigilo bancário exposto
Recebimentos e pagamentos de contas são os principais serviços
oferecidos pelos correspondentes bancários: 68% são autorizados a fazer
esse tipo de operação no país. É significativa também a quantidade de
correspondentes que podem receber e encaminhar pedidos de empréstimos e
financiamentos (62%) ou de cartões de crédito (39%).
Do total de correspondentes, 26% abrem contas correntes e 37% as
movimentam. Ainda há 27% dos pontos que são autorizados a fazer ordens
de pagamento.
“Os clientes estão expostos ao risco de terem suas informações pessoais
expostas. O sigilo bancário não está garantido nestes serviços, apesar
de estar previsto na Constituição Federal”, denuncia Miguel.
