Médicos, professores e entidades que defendem a melhoria dos serviços públicos em saúde e educação preparam protestos para cobrar de governo e Congresso a ampliação do investimento nas duas áreas. Nesta terça-feira (25), médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) farão atos públicos pelo país e só vão atender emergências (consultas agendadas, não). No dia seguinte, haverá uma marcha de professores em Brasília.
A expectativa dos articuladores da manifestação dos médicos – Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam) – é de que pare metade dos 195 mil profissionais da rede SUS, em 21 estados. Nos outros seis, não haverá paralisação, mas atos públicos.
Já a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) calcula que a marcha reunirá 10 mil pessoas. Elas vão percorrer a Esplanada dos Ministérios até a porta do Congresso Nacional, onde farão uma manifestação mais prolongada.
Uma coincidência aproxima as duas mobilizações: a defesa de que o gasto em educação e saúde aumente para 10% – do produto interno bruto (PIB), no primeiro caso, e da arrecadação federal, no segundo.
O orçamento federal da saúde será de R$ 70 bilhões no ano que vem, e o ministério diz que seria preciso aplicar no mínimo R$ 45 bilhões a mais (reforço financeiro de dois terços), para que o SUS desenhado na Constituição de 1988, aberto a todos os brasileiros e gratuito, seja realizado.
“O atendimento na rede pública vai ficar cada vez mais sucateado. Fica parecendo que é culpa do médico, mas não é: o orçamento da saúde é deficitário”, disse José Mestrinho, diretor da AMB.
A entidade, a CFM e a Fenam revindicam elevar o orçamento da saúde para que haja reajuste salarial e melhoria das condições de trabalho dos médicos. Segundo as entidades, a renuneração média da categoria seria de R$ 1,9 mil, e o piso deveria ser de R$ 9,1 mil.
Autor de um relatório que passou o SUS em revista nos últimos seis meses, o deputado Rogério Carvalho (PT-SE), que já foi secretário de Saúde, acha que os médicos têm razão em reclamar. “O SUS precisa ofertar mais serviços à população e mais serviços exigem mais dinheiro. Os atuais recursos são insuficientes até para manter o que já é oferecido”, disse.
O parecer deve ser votado na Comissão de Seguridades Social da Câmara na quarta (26) e será usado pela Frente Parlamentar da Saúde para pressionar o Senado na votação de um projeto que os médicos também acham que pode resolver o problema do SUS.
De autoria do ex-senador-médico Tião Viana (PT-AC), o texto propunha, inicialmente, fixar em 10% das receitas, o investimento federal em saúde. Recentemente, a Câmara barrou a vinculação, botou no lugar, como solução financeira, a criação de um novo imposto, e devolveu o texto ao Senado.
Na prática, é impossível recolher o novo tributo – os deputados derrubaram a base de cálculo. Agora, o Senado tem de decidir se resgata o texto original de Tião Viana – ou seja, se vincula o gasto em saúde à arrecadação federal -, despachando-o à sanção da presidenta Dilma Rousseff. Ou se aprova o projeto da Câmara discutindo, paralelamente, em um outro projeto, como cobrar o novo imposto. Ou, ainda, se reforça o caixa da saúde elevando algum tributo que já existe.
Dilma Rousseff já disse publicamente que acha que a saúde merecia a criação de um novo imposto. Já o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defendeu aumentar a taxação já existente sobre bebida e cigarro. No Congresso, não há receptividade à tese presidencial.
PNE 2011-2020 – No caso da manifestação da educação, os professores vão pressionar o Congresso a alterar o Plano Nacional da Educação (PNE) 2011-2020 e a votar o projeto até o fim do ano. O PNE foi proposto pelo governo para empurrar de 5% a 7% do PIB, o investimento público no setor, na soma de governo federal, estados e prefeituras. Só o governo federal deve investir, no ano que vem, R$ 33 bilhões no setor.
Mas movimentos sociais, como a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) defedem dobrar os gastos atuais e têm feito manifestações pelo país. A última mobilização tinha sido promovida pela UNE, no fim de agosto.
Agora, a entidade deve se juntar à CNTE na marcha desta quarta (26). Ao cobrar o aumento de verba para o setor, a confederação também quer resolver problemas salariais da categoria.
A entidade reclama, por exemplo, que nem todos os estados cumprem a lei que fixou um piso nacional dos professores – quatro estados ainda acionam o Supremo Tribunal Federal (STF) rentando retardar o pagamento do piso.
Depois do ato em frente o Congresso, os manifestantes vão se reunir com o relator do PNE na Câmara, Ângelo Vanhoni (PT-PR), para pressioná-lo. Ele disse que não será possível chegar aos 10% do PIB, mas que também não vai parar nos 7% propostos pelo governo.
O deputado pretendia apresentar seu parecer também na quarta (26), mas disse que terá de adiar devido porque, desde a Constituinte, que um projeto não recebia tantas sugestões de alteração – mais de três mil emendas parlamentares. “Faltam alguns ajustes em determinadas áreas Até terça da semana que vem eu concluo”, afirmou.
