Estudo realizado pelo
diretor de Educação a Distância da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), João Carlos
Teatini de Souza Clímaco, aponta que os municípios ricos (em tese,
com mais recursos para investir em educação) têm redes de ensino
público com baixo desempenho.
Em documento de circulação interna no Ministério
da Educação (MEC), Teatini comparou o Produto Interno Bruto por
habitante (PIB per capita) das 159 maiores cidades
brasileiras (de mais de 150 mil moradores) com o desempenho dos
estudantes medido pelo Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica (Ideb) de 2005, 2007 e 2009.
“O que a gente registra é uma disparidade
enorme em municípios muito ricos, com PIB per capita muito
elevado, que, no entanto, tem um desempenho de suas escolas e de seus
alunos sofrível”, disse comparando inclusive com municípios
menores e com municípios mais pobres.
“Alguns municípios muito ricos estão
investindo em times de futebol, em clubes na liga de vôlei ou
basquete e, no entanto, a educação permanece com índices muito
baixos. O município rico deveria investir muito mais em educação”,
assinalou o diretor. Para Teatini, há um problema de cultura
política: “o prefeito se notabiliza por asfaltar ruas, por
construir viadutos”, comentou.
Segundo ele, a disparidade ocorre inclusive entre
os municípios beneficiados com a atual distribuição de royalties
do petróleo, como é o caso de Campos dos Goytacazes, no norte
fluminense, o terceiro município mais rico em PIB per capita
do país, mas cuja nota dos anos iniciais do ensino fundamental no
último Ideb foi 3,2 – abaixo da média nacional de 4,6.
De acordo com o site da prefeitura de
Campos, a Secretaria de Educação do município está realizando
esta semana encontro com os diretores das escolas e das creches “para
a mobilização em defesa dos royalties”. A conta da
prefeitura é que o município possa perder 80% dos seus recursos (R$
1,4 bilhão anual) com a mudança na atual distribuição.
Para o presidente da Capes, Jorge Guimarães, a
discussão sobre o uso dos royalties do petróleo extraído
da camada pré-sal tem que observar o gasto com educação. “Nós
estamos nessa briga do pré-sal. Se nós distribuirmos o dinheiro
para prefeitura despreparada, vão fazer calçada de mármore”,
alertou. O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse à Agência
Brasilroyalties
é em educação”. que “a melhor maneira de investir os
Além de apontar para o baixo investimento em
educação por parte de municípios ricos, o diretor de educação a
distância da Capes reclama que muitos professores não conseguem
estudar em cursos oferecidos pelo MEC para conclusão da licenciatura
obrigatória, porque não conseguem transporte nem liberação para
frequentar cursos. “Há municípios onde a maior dificuldade é o
prefeito liberar parte da carga horária dos professores contratando
substitutos e dando apoio em transportes para o deslocamento.”
A Capes encerra hoje (22), em Brasília, o
primeiro Encontro Nacional do Plano Nacional de Formação de
Professores de Educação Básica (Pafor), que já formou 50 mil
professores em cursos presenciais e 86 mil em cursos a distância.
