Quase
metade das crianças e adolescentes (48%) com algum tipo de
deficiência e que recebem o Benefício de Prestação Continuada
(BPC) está fora da escola. A proporção equivale a cerca de 200 mil
jovens que deveriam estar estudando, mas não conseguiram vaga nas
escolas ou as famílias não efetuaram a matrícula.

Os números são do Ministério da Educação
(MEC) que hoje (21) lançou em Brasília a 2ª edição do Prêmio
Experiências Educacionais Inclusivas. De acordo o ministro Fernando
Haddad, o grande contingente é fruto de problemas culturais (as
famílias não têm a compreensão da necessidade e do direito de as
pessoas com deficiência estudarem) e também da “falta de
iniciativa” do Poder Público local.

Haddad espera que as secretarias de Educação dos
estados e dos municípios busquem as crianças e os adolescentes que
não estão na escola. “Eu tenho o cadastro de todas as crianças
que recebem por lei um salário mínimo em virtude de uma deficiência
[o BPC]. Eu tenho esse cadastro [da Previdência Social] e cruzo com
o do MEC. Se eu não encontro a criança matriculada, eu tenho que
visitar essa criança”, recomendou o ministro ao salientar que a
busca ativa está sendo feita desde 2008. “Cem mil crianças já
foram resgatadas com esse processo, nós temos que buscar essas 200
mil.”

De acordo com a secretária de Educação
Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi),
Cláudia Pereira Dutra, muitas famílias têm medo de perder o
benefício ao matricular os filhos porque, na visão dessas pessoas,
a frequência escolar seria a comprovação de que não existe
invalidez. Cláudia afirma que não há essa possibilidade e
esclarece que a Constituição Federal (Artigo nº 205) determina que
a educação é “direito de todos e dever do Estado e da família”.

“Esse recurso [do BPC] é para promover a
qualidade de vida das pessoas, entre eles, o exercício do direito à
educação”, salientou.

Segundo Cláudia, desde 2007, mais de 24 mil salas
de recursos multifuncionais (com equipamentos, mobiliários, material
para atendimento especializado) foram instaladas nas escolas públicas
(investimento de R$ 150 milhões). Anualmente, o Programa Dinheiro
Direto na Escola (PDDE) oferece R$ 100 milhões para a adequação
física de escolas (construção de rampas, instalação de corrimão,
adaptação de banheiros).

Na opinião da secretária, além da adequação
física e da formação dos professores, é fundamental a compreensão
dos profissionais que atuam nas escolas de que muitas pessoas com
deficiência necessitam do apoio de um acompanhante permanentemente –
como parentes que possam ficar na escola para ajudar em atividades em
sala, na locomoção, na alimentação e no uso dos banheiros.

No ano passado, escolas públicas de 420
municípios de todo o país inscreveram 713 iniciativas para
concorrer ao Prêmio Experiências Educacionais Inclusivas. Uma
escola em cada região foi premiada. Este ano, o prêmio terá três
categorias: escolas públicas (para experiências pedagógicas
exitosas); secretarias de Educação (para gestão do sistema de
ensino que gere inclusão); e estudantes de escolas públicas (para
texto narrativo sobre o tema A Escola Aprendendo Com as Diferenças,
que deve ser elaborado por estudantes dos anos finais do ensino
fundamental e do ensino médio). O primeiro colocado recebe um
notebook.

As inscrições devem ser feitas até 31 de
dezembro, o regulamento está no link:
http://peei.mec.gov.br/interna.php?page=1.
Além das três categorias, a premiação fará menção honrosa à
experiência pedagógica de educação infantil. “O estímulo nesta
fase é fundamental para que o aluno não tenha dificuldade de
adaptação no futuro”, aponta a secretária Cláudia Pereira
Dutra.