Terminou neste domingo(18) o 10º Congresso Nacional das
Trabalhadoras Domésticas. Durante quatro dias, em Recife, cerca de
120 delegadas e delegados debateram formas de organização para
garantir que as conquistas garantidas pela OIT (Organização
Internacional do Trabalho) sejam efetivamente implementadas. Com
aproximadamente 8 milhões de profissionais, a categoria é a maior
do país. Porém, continuam em luta para igualar seus direitos aos de
outras categorias.

Dentre as
antigas reivindicações estão o direito ao Fundo de Garantia pelo
Tempo de Serviço (FGTS), seguro-desemprego, proteção contra a
demissão sem justa causa, pagamento de horas extras e seguro contra
acidente de trabalho.

Segundo Creuza de Oliveira,
presidenta da Fenatrad (Federação Nacional das Trabalhadoras
Domésticas), além das questões trabalhistas, também foram
debatidos temas mais amplos que ajudam a fortalecer a luta da
categoria. “Somos tratadas de forma diferenciada na hora dos
direitos, precisamos estar dentro do movimento sindical, dentro da
CUT, da política e não apenas limpando chão”.

A presidenta da Fenatrad comentou
episódios de discriminação que infelizmente ainda ocorrem nos
lares brasileiros. Ela encerrou com o seguinte comentário. “Não
queremos favor, queremos a lei. Não queremos ser tratadas como da
família e sim como trabalhadoras”.

Na solenidade de abertura do
Congresso, o presidente da CUT, Artur Henrique, lembrou que a vitória
na aprovação da Convenção 189 da OIT, que estabelece medidas
destinadas a melhorar as condições de vida e de trabalho a
trabalhadores domésticos presentes em todo o mundo, foi conquista da
primeira batalha. “Vamos precisar de muita mobilização e
organização para alterar a Constituição brasileira, como também
a declaração dos Direitos Humanos que afirma a igualdade de
direitos a todos os seres humanos. Estamos falando de mais de 25
direitos dos setores urbanos e rurais que não são aplicados”.
Artur disse que a presença dos dirigentes da CUT quer dizer que os
trabalhadores (as) podem contar com a Central para ajudar na
organização da luta da categoria.

A secretária da Mulher Trabalhadora
da CUT, Rosane Silva, chamou a atenção para o fato de que 90% das
trabalhadoras domésticas são mulheres e deste total 70% negras,
recebem menos que os homens na mesma função e possuem menos
direitos.

Sérgio Goiana, presidente da CUT-PE,
destacou que a luta das trabalhadoras domésticas é prioridade para
a Central. “Enquanto todos os trabalhadores não tiverem os mesmos
direitos, não vamos desistir”, afirmou.

A ministra de Promoção e Igualdade
Racial, Luiza Bairros, ressaltou a coragem e a força da mulher
trabalhadora que conseguiu conquistar avanços, mesmo em uma
sociedade preconceituosa, e machista. “Foi com a capacidade de
resistir à opressão e as dificuldades que enfrentamos em nossos dia
a dia, por sermos pobres, mulheres e negras, que iniciamos nossas
conquistas. Contribuímos para a riqueza de nosso país, e isso
acontece porque somos mulheres, em grande maioria mulheres negras e
também fortes”.

Organização sindical – Na
sexta, o secretário de Administração e Finanças da CUT Nacional,
Vagner Freitas, participou de uma mesa de debate sobre a organização
sindical. Vagner colocou a CUT à disposição para auxiliar as
domésticas na organização sindical em todos os estados
brasileiros. “Não podemos admitir que a maior categoria de
trabalhadoras do país, não esteja organizada em todos os estados do
nosso país. A luta de vocês é muito importante para a sociedade e
para nossa Central. Por isso a CUT estará na luta com vocês para
além de cobrar direitos e organizar essa categoria, afim de, acabar
com a injustiça trabalhista, mas também ajudar essas valorosas
companheiras a varrer o preconceito das casas brasileiras”.
Concluiu o dirigente.