O
governo federal examina propostas para taxar lucros de bancos e
remessas de dinheiro para o exterior. As duas sugestões foram
apresentadas nesta quarta-feira (31), em reunião no Palácio do
Planalto, como alternativas para obter mais recursos para o sistema
público de saúde na regulamentação da Emenda 29.
A
lista de opções inclui, ainda, uma nova taxação de cigarros e
bebidas, o aumento da alíquota do seguro de danos pessoais causados
por veículos (DPVAT) e a utilização do dinheiro dos royalties do
pré-sal.
A presidente Dilma Rousseff ainda não bateu o
martelo sobre nenhuma das alternativas. Está convencida, porém, que
não é possível votar na Câmara a Emenda 29 – que define os
gastos da União, estados e municípios com saúde – sem uma fonte
de receita.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha,
apresentou nesta quarta-feira (31) um pacote de alternativas para
financiar o setor durante reunião da qual participaram a titular de
Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o vice-presidente, Michel
Temer, e líderes do governo e das bancadas do PT e do PMDB no
Congresso.
A proposta sob análise prevê a votação da
Emenda 29 do jeito que está, no dia 28 de setembro, na Câmara. As
modificações do texto, com a respectiva fonte de custeio, ficariam
para o Senado. Na avaliação de líderes de partidos aliados, seria
a única forma de levar o assunto adiante e empurrar a polêmica mais
para a frente. Até agora não há consenso sobre como conseguir mais
recursos para a saúde.
Taxações
– Pelos
cálculos apresentados ontem, na reunião com Ideli e Temer, a nova
taxação de cigarros renderia R$ 4 bilhões; a de bebidas, outros R$
4 bilhões; e a do DPVAT, mais 4 bilhões. O imposto sobre remessa de
dinheiro para o exterior representaria um adicional de R$ 8 bilhões
e um total de R$ 12,5 bilhões poderia vir da taxação sobre os
lucros dos bancos e dos royalties do pré-sal. Com isso, o governo
obteria os R$ 32,5 bilhões necessários para a saúde, conforme
prevê a Emenda 29.
Nova CPMF –
A
presidente Dilma Rousseff pode contar com parte dos governadores de
estados para tentar recriar uma contribuição para financiar a
saúde. Apesar de os aliados e a oposição na Câmara e no Senado
serem majoritariamente contrários à criação de um novo imposto,
há um grupo de governadores simpáticos à volta de um tributo, nos
moldes da extinta CPMF.
