O governo está estudando fórmulas para acabar
com o fator previdenciário. A informação foi dada nesta
quinta-feira, dia 1º, pelo secretário de Política Previdenciária
do Ministério da Previdência Social, Leonardo Rolim em audiência
pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal.
A
fórmula do fator previdenciário foi criada em 1998 para calcular o
valor das aposentadorias pagas pelo INSS (Instituto Nacional do
Seguro Social) e tem como objetivo evitar a aposentadoria precoce.
Para o secretário, essa fórmula é “perversa” e
“complicada” para o trabalhador e desde sua criação não
evitou que as pessoas se aposentassem jovens.
“Nós [o
Ministério da Previdência Social] também não concordamos com ele.
Ele não cumpre o papel dele. Na lógica, ele funciona de forma
perversa, de evitar que o trabalhador se aposente muito jovem”,
declarou Rolim.
De acordo com ele, a Previdência Social está
estudando uma nova fórmula em substituição ao fator
previdenciário.
“Precisamos desenvolver um modelo onde
o trabalhador receba uma aposentadoria mínima, mas passe mais tempo
trabalhando”, afirmou.
Uma das propostas do governo para
substituição do fator previdenciário é a adoção da fórmula
85/95. Esse modelo estabelece a concessão do benefício quando a
soma da idade e do tempo de contribuição do segurado der 85, para a
mulher, e 95, para o homem.
Outro projeto em estudo pela
Previdência Social é a inclusão de uma idade mínima para
aposentadoria, ainda sem definição no governo. Atualmente é
exigido apenas tempo mínimo de contribuição (35 anos para os
homens e 30 para as mulheres).
O governo também estuda
aumentar o tempo mínimo de pagamento ao INSS para a aposentadoria
por tempo de contribuição, passando de 35 anos, para os homens, e
30 anos, para as mulheres, para 42 anos e 37 anos, respectivamente.