
Os representantes da Caixa Econômica Federal e da Funcef informaram
durante reunião do Conselho Deliberativo da Fundação, realizada na
quinta-feira (25), em Brasília (DF), que a patrocinadora vem defendendo
junto aos órgãos governamentais a incorporação do REB ao Novo Plano,
como o procedimento mais adequado. Disseram, inclusive, que têm buscado
agilizar a aprovação da proposta no âmbito da Superintendência Nacional
de Previdência Complementar (Previc) e do Ministério da Fazenda.
O presidente da Funcef, Carlos Caser, relatou o resultado de reunião
realizada na quarta-feira, dia 24 de agosto, na qual tratou do assunto
com o presidente do Conselho Deliberativo da Fundação, Marcos
Vasconcelos, e com o presidente da Caixa, Jorge Hereda. “Ficou
ratificado o entendimento da Caixa e da Funcef de que a incorporação é o
procedimento mais adequado e de que o processo em curso precisa ser
agilizado”.
Carlos Caser ficou com a incumbência de se reunir com o superintendente
da Previc, acompanhado do vice-presidente de Gestão de Pessoas da Caixa.
O presidente da Caixa, Jorge Hereda, ficou de atuar junto ao Ministério
da Fazenda.
Por iniciativa da conselheira eleita Fabiana Mathues, o CD tratou também
na reunião de ontem de dois outros assuntos de interesse imediato dos
associados: cobrança de IOF na renovação de empréstimos e restrição à
tomada de crédito por quem está inadimplente.
A Funcef segue parecer jurídico e tributário que recomenda a cobrança de
IOF do valor total da operação de renovação de empréstimo. Na Caixa,
esse procedimento foi alterado recentemente. A empresa passou a cobrar
IOF apenas sobre o valor acima do saldo quitado na renovação.
A Diretoria de Benefícios da Funcef fará novos estudos sobre a forma de
tributação. O parecer será apresentado para o Conselho Deliberativo.
Quanto à restrição à tomada de novo empréstimo por quem está
inadimplente, a Diretoria de Benefício informou que o procedimento é o
mesmo adotado por toda instituição que concede crédito, e que não há
nada diferente no que a Fundação pratica. O Conselho Deliberativo
considerou adequada a adoção dessa regra básica.
Seminário – O Conselho Deliberativo aprovou a data do seminário para integrantes dos
Comitês de Assessoramento Técnico da Fundação, cuja realização havia
sido definida anteriormente. Será nos dias 15 e 16 de setembro, em
Brasília.
O objetivo do seminário é avaliar o trabalho dos comitês desde que foram
criados (outubro de 2008) e definir estratégias para o próximo período.
Tecnologia e Informação – O CD aprovou a proposta de adequação da estrutura da Gerência de
Tecnologia da Informação (Getif). A medida implica no desmembramento da
estrutura em três gerências, com remanejamento interno de pessoal e
algumas contratações. Foram estabelecidas as metas para seis e para doze
meses, a serem cumpridas a partir da nova configuração da área.