A presidente Dilma Rousseff lançou nesta
quarta-feira (24), no Palácio do Planalto, o Programa de
Microcrédito Orientado, que tem o objetivo de fornecer crédito a
juros mais baixos para microempreendedores individuais e
microempresas. Até o final de 2013, o governo espera atender 3,4
milhões de clientes.
Batizado de Crescer, o programa terá
juros de 8% ao ano que, segundo o governo, estão bem abaixo das
taxas atualmente praticadas no mercado, que chegam até 60% ao ano.
Além dos juros mais baixos, o governo também vai anunciar a redução
da taxa de adesão ao crédito dos atuais 3% para 1%.
“O
objetivo desse programa é estimular a população mais pobre [a
criar microempresas] e gerar emprego nessa faixa de renda”,
explicou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Para garantir a
redução do juro, o governo decidiu subsidiar com recursos do
Tesouro Nacional até R$ 500 milhões por ano.
Para obter uma
das linhas de financiamento do Crescer, as empresas devem ter um
faturamento de até R$ 120,00 ao ano. O valor de cada operação de
crédito destinado a capital de giro ou investimento poderá chegar a
R$ 15 mil. “A grande novidade é que o tomador de empréstimo
não vai precisar apresentar garantias”, destacou Mantega.
A
carteira ativa do programa poderá alcançar R$ 3 bilhões e será
operada pelo Banco do Nordeste (BNB), a Caixa Econômica Federal
(CEF) e o Banco da Amazônia (Basa).
O governo também
pretende atrair bancos privados para o programa, com o Tesouro
garantindo subsídio às taxas de juros para as instituições que
operarem dentro das condições estabelecidas para o programa de
microcrédito orientado.
Para que as operações comecem a ser
contratadas, o governo vai promulgar uma medida provisória
autorizando a União a conceder subvenção econômica. O Conselho
Monetário Nacional (CMN) também deverá fixar em 2% dos depósitos
à vista a exigibilidade de aplicação de recursos nas linhas do
programa. De acordo com o governo, esse percentual será atingido de
forma escalonada: 10% a partir de 1º de janeiro de 2012; 40% em 1º
de julho de 2012; e 60% em 1º de janeiro de 2013.
