Em
reunião realizada na manhã desta quarta-feira (17), na sede do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
(MDIC), em Brasília, representantes da CUT e das demais centrais
sindicais receberam a informação de que já está pronto o projeto
de lei que altera a constituição dos Comitês das Cadeias
Produtivas, que vão debater e sugerir alterações no plano Brasil
Maior.
Na última reunião com a presidenta Dilma Rousseff e
ministros da área econômica, o secretario de Finanças da CUT,
Vagner Freitas, pediu à presidenta que ampliasse a participação
nos fóruns de discussão da política industrial, incluindo
representantes dos trabalhadores, que conhecem muito bem cada um dos
setores da economia.
Os técnicos do MDIC confirmaram que já
prepararam a alteração na Lei e disseram que cada central sindical
terá de indicar representantes com experiência, conhecimento e
capacidade para discutir cada um dos setores. Os comitês terão um
prazo de seis meses para apresentar propostas concretas.
“Está
consolidada a conquista da CUT que pediu não apenas participação,
mas paridade de representação nos comitês”,comemorou Vagner no
fim da reunião.
Os técnicos do MDIC fizeram hoje uma ampla e
prolongada apresentação geral da política industrial, reafirmaram
que o Brasil Maior tem metas para os próximos quatro anos que estão
em processo de construção. Segundo eles, a primeira rodada foi o
conjunto de ações de efeito imediato para que o Brasil possa
enfrentar o momento crítico pelo qual a economia mundial está
passando. Porém, tem metas e medidas mais estruturantes e estas
serão debatidas com os dirigentes sindicais também.
Ao
detalhar as dimensões do Brasil Maior, o presidente da ABDI (Agência
Brasileira de Desenvolvimento Industrial),
Mauro Borges Lemos, lembrou que o presidente da CUT, Artur Henrique,
reivindicou a inclusão do item relações de trabalho no plano.
Segundo ele, este é um item que vai ser debatido nos comitês
setoriais.
Durante o detalhamento das metas e indicadores até
2014, contidos no plano, o secretário de Finanças, Vagner Freitas,
lembrou, mais uma vez, que é preciso colocar no papel outra
reivindicação que a CUT vem fazendo há muitos anos: as
contrapartidas sociais e ambientes.
Os técnicos explicaram
que essas são metas do governo e não necessariamente da política
industrial. Entre as metas estão a ampliação do investimento fixo
em percentual do PIB, da base atual de 18,4% (2010) para meta de
22,4%; e o aumento em qualificação profissional que deve atingir
todos os trabalhadores da industria com pelo menos nível médio –
a base atual (2010) é de 53,7% e a meta é de 65%.
As metas
são focadas em aumento da inovação, conteúdo local, produção no
Brasil, qualificação do trabalhador e melhora na qualidade das
exportações, entre outras.
“É uma grande conquista
conseguir a inclusão como meta de indicadores das condições de
trabalho e contrapartidas sociais”, disse o secretário Geral da
CUT, Quintino Severo.
Para Vagner, a reunião de hoje
consolidou vários avanços e conquistas. A primeira, a garantia da
participação da CUT e das demais centrais sindicais nos comitês da
cadeira produtiva que vão debater a política industrial. “Foi uma
reivindicação da CUT que mudou a representação nos comitês.
Agora, teremos paridade. Ficou claro que o governo quer comitês com
representação patronal e de trabalhadores igualitária”.
Além
disso, “garantimos a inclusão de questões como relações de
trabalho e contrapartidas sociais nos contratos de empréstimos dos
bancos públicos, pelo qual estamos lutamos há muitos anos”.
