De acordo com o banco espanhol, o spot continha “ofensa
à honra e à imagem e que, por divulgado em programação de rádio,
tem grande repercussão causando prejuízos irreparáveis”.

Tentativa
de censura – A ação foi ajuizada contra as quatro entidades na
32ª Vara Cível do Fórum Central João Mendes, em São Paulo,
pedindo o fim das inserções de rádio e indenização de R$ 50 mil
por dia em que fosse veiculada. Mas foi indeferida logo na primeira
instância por ferir o direito de liberdade de expressão, assegurado
pela Constituição Federal.

“Não reputo plausível, em
juízo de delibação, que o informe produza, de fato, prejuízos
concretos à reputação da empresa da magnitude da autora,
instituição financeira de caráter transnacional, para o fim de que
se imponha a excepcional medida de supressão de sua divulgação, o
que poderia caracterizar censura, absolutamente inadmitida no
ordenamento jurídico brasileiro”, realçou o juiz Valdir da
Silva Queiroz Junior em sua decisão.

Descontente, o banco
recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. “Entendo
que não estão presentes os elementos necessários para a concessão
da liminar”, despachou o relator da ação, desembargador Luiz
Antonio Costa, derrubando novamente o intento da instituição
espanhola.

Repúdio das entidades – Para Ademir
Wiederkehr, funcionário do Santander e secretário de imprensa da
Contraf-CUT, “a tentativa do banco espanhol de censurar o spot
de rádio deve ser repudiada, na medida em que fere a liberdade de
expressão dos trabalhadores brasileiros, através de suas entidades
de representação”.

Ele lembra que o banco gasta milhões
de reais em propaganda na televisão dizendo que é o banco do
juntos, mas quer amordaçar a voz de seus funcionários, o que é
lamentável. “O tempo da ditadura já acabou há muito tempo no
Brasil e na democracia não cabe o cerceamento às manifestações
dos trabalhadores”, destaca.

“Além do mais, todas
as denúncias feitas são procedentes e já foram discutidas com os
representantes do banco, mas permanecem sem solução até hoje. O
Santander deveria negociar com seriedade, garantir emprego decente e
respeitar os aposentados, como forma de valorizar quem hoje produz
25% do lucro mundial do banco, o maior resultado entre todos os
países, superando até a Espanha, onde a participação caiu para
13%”, salienta Ademir.

Segundo Rita Berlofa, funcionária
do Santander e secretária de Finanças do Sindicato dos Bancários
de São Paulo, a medida jurídica foi uma tentativa de intimidação
e de calar as denúncias do Sindicato, que tem se manifestado contra
as práticas antissindicais do banco. “É uma tentativa do
Santander censurar os trabalhadores na defesa de seus
direitos.”

Reincidente – Não foi a primeira vez
que o banco procurou calar a voz de indignação de seus
trabalhadores. O Santander já havia entrado com uma representação
junto ao Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária
(Conar) contra o spot das entidades.