A “lista
suja” do trabalho escravo, como ficou conhecido o cadastro de
exploradores de mão de obra em condições desumanas, jamais teve
tantos nomes. Com a atualização semestral desta quinta-feira (28),
a soma total de empregadores alcançou a marca de 251 nomes.
Foram
incluídos 48 nomes na relação mantida pelo governo federal. Outros
cinco foram excluídos. A “lista suja” é mantida pela
Portaria Interministerial 2/2011, assinada pelo Ministério do
Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República (SDH/PR).
A quantidade expressiva
de inserções é um reflexo da conclusão do grande volume de
processos administrativos iniciados nos últimos anos. O MTE instaura
esses procedimentos a partir das situações análogas à escravidão
encontradas pelo grupo móvel de fiscalização e pela atuação das
Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs).
Só
entre 2007 e 2009, houve cerca de 4,9 mil libertações por ano.
Nesse mesmo período, a média anual de operações registradas
ultrapassou 140; mais de 280 estabelecimentos foram inspecionados, em
média, a cada 12 meses.
Na comparação entre regiões do
país, os ingressantes do Centro-Oeste formam a maioria, com 16
empregadores. Em seguida, aparecem os incluídos do Sul (13). Sudeste
(oito) e Norte (oito) empatam na terceira posição. O Nordeste teve
o menor número de inseridos: apenas três.
A divisão por
Estados coloca o Goiás na primeira colocação, com oito inclusões
(tabela. O segundo posto é compartilhado entre Mato Grosso e Paraná,
ambos com sete. Santa Catarina vem em quarto, com cinco. Na
sequência, estão Tocantins, com quatro; seguido pelo Pará , com
três; e pelo Piauí, com dois. Amazonas, Espírito Santo, Maranhão,
Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e São Paulo têm um único
agregado à lista.
Matérias da Repórter Brasil reúnem mais
informações sobre diversos casos que estão levando mais
empregadores para a “lista suja”. Dois dos ingressantes,
aliás, são mandatários municipais: José Rolim Filho (PV), mais
conhecido como Zito Rolim, é prefeito eleito de Codó (MA); e
Vicente Pereira De Souza Neto (PR) está à frente da Prefeitura de
Toledo (MG).
Há ainda flagrantes em: escavações para
expansão da rede de telefonia celular no Espírito Santo; atividades
de preparação de terreno para a pecuária extensiva no Tocantins e
também no Pará; canteiros de obras da construção civil no Norte
do Mato Grosso; áreas de cultivo de morangos em Minas
Gerais.
Vários inseridos são citados em matéria sobre
operação que encontrou trabalho escravo na produçção de carvão
vegetal em condições extremamente precárias em propriedades
situadas no município de Jussara (GO).
Amplo material diz
respeito a ações realizadas no Sul, em atividades distintas e
características como a colheita de batatas, a coleta de erva-mate e
a extração madeireira – seja no corte de pinus, com dois casos de
Doutor Ulysses (PR), ou no reflorestamento em Irati (PR). Uma empresa
que produz embalagens para a indústria alimentícia (Maxiplast) é
outra das novas empresas com o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
(CNPJ) na “lista suja” (veja abaixo).
Aqueles que
pagarem todas as pendências trabalhistas e não reincidirem no crime
estarão aptos a deixar o cadastro após um prazo de dois anos. Desde
2003, uma portaria do governo federal impede a concessão de
empréstimos de instituições bancárias públicas a infratores da
“lista suja” do trabalho escravo. Recomendação similar é
seguida por bancos privados.
As restrições se estendem aos
signatários do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho
Escravo, que completou seis anos. Para fazer parte da iniciativa,
companhias e associações privadas assumiram o compromisso de cortar
negócios com exploradores de escravidão e de implementar ações
para evitar e eliminar problemas no escopo das cadeias produtivas.